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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Outubro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Março de 2017 - 11:51
Falência. Imposto de renda retido na fonte
Aplicação do artigo 86 da Lei 11.101/05 e da Súmula 417 do STF.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Imposto de renda retido na fonte.
Valores pagos acumuladamente. Cálculo do imposto.
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Legislação » Geral Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 03:00
Imposto de renda na fonte. Fato gerador.
Remessa ao exterior de juros devidos em razão pagamento de parcela em atraso.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00
Professor é condenado por crime de racismo.
Sentença Penal.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Instituição financeira terá que pagar 10 mil por inclusão de nome no SERASA.
Sentença Civil. Fonte: Site TJDFT.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Juíza Federal determina à FAFEN/SE o pagamento de pensão a pescadores prejudicados por acidente ecológico no Rio Sergipe.
Sentença Civil. Fonte: Sentença JFSE.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 19:09
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 03:00
Justiça concede a acadêmico direito de colar grau.
Sentença Civil.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Junho de 2009 - 01:00
Metrô terá que indenizar passageiro que ficou preso em composição parada.
Sentença Civil. Fonte: Site TJRJ.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Julho de 2009 - 01:00
Cobrança decorrente de despesas de internação e de parto.
Sentença Civil.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2011 - 19:07
Projeto amplia fonte de recursos para a segurança pública
A matéria tramita em caráter conclusivo pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 10:32
Devolução de imposto de renda retido na fonte tem prescrição
improcedência de pedido de devolução de imposto de renda retido na fonte, por reconhecida a prescrição.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Apreensão de alternativos é considerado legal.
Sentença Civil.