Falta de intimação pessoal anula sentença trabalhista

Bens divisíveis não permitem alienação judicial

Defensoria Pública pede limitação na sanção de perda dos dias remidos por falta grave

Terceirização ilícita leva a enquadramento pelo sindicato do tomador

Senador Gilvam Borges diz que prova da OAB é uma "excrescência"

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.

Homicídio qualificado e crime ambiental por morte de tatu é tema de ação no STF

STF declara mora legislativa do Congresso Nacional para regulamentar aviso prévio proporcional

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato

Britto: preso é que deve ser revistado e não o advogado

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical

Serra corta 50% da verba para o Escola da Família

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

Questões de Direito Processual Penal

Questões de Direito Processual Penal, revisadas e selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Comissão de permanência só pode ser cobrada por instituições financeiras

Questões de Direito do Trabalho

Márcia Pelissari Gomes é Estudante do sétimo período de Direito da Universidade de Itaúna e estagiária do TJMG.

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito