Motorista que matou mãe e dois filhos pode responder por crime culposo

Brecha na lei permite a reabertura de bingos no Estado de São Paulo

Passageira esquecida durante viagem de ônibus é indenizada

Extra é condenado a indenizar cliente que saiu ferido ao ser atingido por carrinho de compras

TSE vai aprimorar fiscalização no uso de recursos em campanhas eleitorais

Juiz autoriza mãe de Isabella ajudar na acusação

Juiz determina pagamento de remuneração de servidora presa preventivamente

Promotor pede novo julgamento de fazendeiro absolvido pela morte de missionária

Estado deve garantir remédio para artrite reumatóide, diz TJ

STJ mantém penhora de imóveis da tecelagem Teka.

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a penhora de 32 imóveis pertencentes a Teka Tecelagem Kuehnrich S/A.

Promotor: 'há mais que indícios' contra casal.

O promotor responsável pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni afirmou na noite de quinta-feira que "há mais do que indícios" apontando para a participação de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá no crime.

Garoto de 15 anos está com mais 31 presos em cadeia em MS.

Um adolescente de 15 anos está na cadeia pública de Costa Rica, cidade que fica a 330 quilômetros de Campo Grande, com mais 31 presos.

Peritos sabem que madrasta trocou de blusa após morte de Isabella, diz jornal.

Blusa que ela vestia depois da morte não é a mesma que estava no supermercado. Policiais encontraram manchas parecidas com sangue na calça de Anna Carolina Jatobá.

Ex-empregada do Ponto Frio obtém incorporação de prêmio ao salário

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao negar provimento a recurso de revista interposto pela Globex Utilidades S/A (Ponto Frio), manteve decisão da Justiça do Trabalho de Minas Gerais que determinou a incorporação de ?gueltas? (prêmios advindos de terceiros na relação de emprego) ao salário de uma ex-vendedora da empresa.

Bem penhorado antes da decretação de falência não integra massa falida

Se a penhora tiver ocorrido antes da decretação de falência da empresa, o bem não irá integrar a massa falida e a execução prosseguirá na própria Justiça do Trabalho.

Trabalhadora chamada de "negona" será indenizada

Supremo mantém entendimento de que aposentadoria compulsória não é aplicável aos notários e oficiais de registro

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

Dono da obra não responde por dívida trabalhista de empreiteiro

STJ mantém proibição de cobrança de tarifa de esgoto dos consumidores em MG