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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 16:50
Falta de filme legendado gera indenização
Será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais uma deficiente auditiva que não encontrou nenhum filme legendado para assistir com seu companheiro
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:10
O filme "Uma Noite de Crime": Sátira da realidade?
?Uma Noite de Crime? é um filme de produção americana com um orçamento bem enxuto, comparado às
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 15:00
Editora Abril indenizará cliente por trocar filme infantil por pornô
adquirido filme infantil para a filha de sete anos e receberem filmes pornográficos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 09:18
Ação civil pública. Exibição e produção do filme "Madagascar". Vedação.
Apologia ao uso de drogas ilícitas. Inocorrência. Ancine. Ilegitimidade passiva ad causam.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 09:56
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2006 - 17:30
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 18:33
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 10:25
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2015 - 14:39
Motorista é indenizado por filme veiculado sem sua autorização
A produtora, que deverá pagar ao autor R$ 10 mil reais por danos materiais e R$ 20 mil reais por danos morais, possui autorizações para veiculação de imagem de todos os integrantes da produção, menos do autor da ação, que desconhecia o caráter comercial da filmagem
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 16:00
TJ reintegra policial que atuou em filme erótico
Servidor foi exonerado no período do estágio probatório sob o fundamento de que não possuía conduta ilibada, em razão da participação no filme
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2012 - 18:10
Nestlé e Imagem Filme são condenadas por inadimplência contratual
O estabelecimento deverá ser indenizado moralmente em R$ 8 mil reais pela Nestlé e a Imagem em razão do descumprimento de um contrato
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2011 - 14:27
Servidor exonerado por fazer filme erótico quer receber indenização
Ele recorreu à Justiça contra o Estado e pede, no mínimo, R$ 1 milhão em indenização por danos morais
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2015 - 10:27
Extinta ação de improbidade contra Guilherme Fontes por demora na conclusão do filme “Chatô”
O motivo foi a captação de recursos oriundos de renúncia fiscal para produção do filme “Chatô – O
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 12:00
Liminar determina retirada da internet de cenas do filme Inocência dos Muçulmanos
Liminar determina a retirada dos vídeos contendo cenas do filme no prazo de dez dias, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 03:00
Direito e ficção: análise jurídica do filme double jeopardy (risco duplo). Direito comparado.
Sérgio Jacob Braga é acadêmico do oitavo período de Direito da PUC Minas / Betim e estagiário do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2005 - 10:10
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:54
Netflix é acusada de violação de direitos autorais do filme "Depois do Universo"
O filme brasileiro tem semelhanças com livro de 2018, segundo os autores.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2015 - 10:16
Utilização de obra de arte em cenário de filme publicitário não gera violação de direitos autorais
de um filme publicitário, veiculado em canais de televisão por vários meses, sem sua licença
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 11:40
Justiça do Rio deve rejulgar processo sobre dano à imagem de guerrilheiro em filme
Família ajuizou ação para que seja reparado o dano moral que um filme causou ao retratar de forma
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 17:27
Casal escolhe nome de filha inspirado em filme e não pode registrá-la
Menina nasceu no dia cinco de julho, em Curitiba. Pais querem registrá-la como Hyzabhoh Maryah