Renan comprovou pagamentos, diz advogado

Advogado que se passava por policial civil para extorquir impetra HC no STF

Espanhol condenado por tráfico de drogas será extraditado

Beneficiária do INSS tem valores sacados após a morte

OAB divulga nomes de deferidos para concorrer a vaga de ministro

Turma fixa em 10 anos pena de condenado por atentado violento ao pudor

Justiça acata pedido de promotor e irmãos Cravinhos são presos novamente

C&A condenada por acidente em escada rolante

Empresa deve pagar danos morais à família de vítima atropelada em ponte

País terá campanha de combate à exploração sexual

Concedida extradição de italiano condenado por roubo a banco

Mãe deixa bebê em carro por 1h para fazer compras

Ladrão mata aluna em frente à escola para roubar celular

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel. Bem de família. Argüição da esposa do devedor.

Ação indenizatória. Morte por atropelamento do pai e companheiro das autoras em linha férrea. Culpa concorrente.

A indenização é devida às autoras, por estar comprovado o dano e o nexo causal, tendo elas direito apenas à metade do que seria devido, por se tratar de culpa concorrente.

Academia de ginástica é condenada por atitude discriminatória contra criança autista

O valor da indenização foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Estelionatos. Ausência de prova do dolo.

Absolvição mantida.

TJSP condena pais acusados de abusar das filhas

Dois casos de pedofilia surpreenderam experientes desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo. Os homens abusaram sexualmente de suas filhas e as engravidaram.

Família. Risco à saúde da menor. Maus tratos. Guarda retirada da mãe. Guarda provisória. Pedido. Avó materna. Condições necessárias à saúde.

Direito civil. Família. Paternidade socioafetiva x Paternidade biológica. Prevalência da primeira. Anulação e retificação de registro civil. Improcedência.