Auto Ônibus Fagundes é condenada por recusar passe livre de mãe de portadora de deficiência

OAB aprova punição a juiz que contratou filhos que nunca trabalharam

TJ concede habeas corpus a pai que atrasou pensão alimentícia

O desembargador Mário Casado Ramalho, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), concedeu habeas corpus a José Amintas Viana.

Criança vítima de maus tratos é mantida com família substituta

Tribunal impede cobrança indevida da União

O oficial da Marinha do Brasil Nieter Uchoa Vasconcelos morreu em outubro de 2001.

Mantida ação penal contra pai acusado de abusar de filhas

O crime de atentado violento ao pudor cometido com abuso de pátrio poder, torna a ação penal privada em pública incondicionada, nos termos do artigo 225, parágrafo 1º, inciso II, do Código Penal, sendo, portanto, dispensável a representação da parte.

Advogado acusado de matar jovem tem pedido de liminar negado

A Presidência do Superior Tribunal de Justiça negou o pedido de liminar em habeas-corpus ao advogado Eraldo Ferreira Viana, acusado por homicídio qualificado.

Negado reconhecimento de união estável

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

Tribunal de Justiça cooncede habeas corpus a oficial acusada da morte de amante

Após 5 horas em Congonhas, Maluf aluga jato para ir à Brasília

Justiça nega indenização em acidente com morte de menor

TRF5 concede habeas corpus a agricultora maior de 70 anos

Justiça analisa habeas corpus para mulher acusada de jogar bebê em lagoa

Autraliano é condenado por falsificar a própria morte

Correios é condenado a pagar indenização

Sofia Loren protesta por uso indevido de imagem em campanha direitista

Procuradoria da República pede prisão preventiva de Maluf

O Ministério Público Federal pediu nesta sexta-feira a prisão preventiva do ex-prefeito Paulo Maluf.

Justiça defere pedido de exumação de cadáver para investigação de paternidade

Procedimento é único meio possível para comprovação.