Justiça condena hospital a indenizar paciente por seringa contaminada

A paciente alegou que corria o risco de contaminação depois de ter sido submetida a uma aplicação de injeção com a mesma seringa utilizada em paciente HIV-positivo, sofrendo sério risco de contaminação da doença.

TJ nega habeas corpus a homem que matou a própria família

Réu teve internação para tratamento médico determinada, porém, como não havia vagas disponíveis em hospitais ele foi mantido em penitenciária; o habeas corpus pedia sua liberação

Supervia é condenada por queda de passageiro

TJ condena Supervia por negligência

Buffet infantil é condenado por bolo estragado

A pedido do casal Nardoni, STJ adia julgamento de habeas-corpus

O julgamento do habeas-corpus no qual se busca a liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foi adiado.

Padrasto que agrediu enteada vai indenizá-la moralmente

Unimed é condenada por descumprir cláusula contratual

Município indeniza motociclista

Indeniza motociclista.

Advogado de Renan Calheiros abandona o caso

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

Justiça gratuita não admite cobrança de qualquer espécie

Senador pede dispensa do Conselho de Ética

Transferência de marca gera sucessão trabalhista

Renan diz que não teme investigação no Conselho de Ética

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

TJMS nega HC para supostos envolvidos em estupro de menina de 11 anos

Distribuidora de alimentos é condenada por comercializar produto impróprio para consumo (AP. CV. 496814-3)

Prisão civil pode ser cassada quando não for medida mais eficaz para obrigar devedor de pensão alimentícia a pagar débito

O entendimento é da Terceira Turma

Crime de tortura previsto na Lei 9.455 pode ter agravante do Código Penal para delito contra descendente

Segundo o colegiado, a circunstância agravante deve ser aplicada quando é necessário aumentar a penalidade pelo delito de tortura contra aquele que negligencia o dever moral de apoio mútuo entre familiares