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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Abril de 2018 - 11:28

Mãe e filha que perderam imóvel por falta de pagamento de pensão serão indenizadas

Elas receberão R$ 95.000,00 a título de danos materiais e R$ 15.000,00 para cada a título de danos morais.
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2017 - 17:18

Terceira Turma nega indenização a Glória Perez por reportagem que relembrou morte de sua filha

A reportagem, veiculada em 2012, entrevistou Guilherme de Pádua, condenado pelo homicídio de Daniella.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 30 de Agosto de 2017 - 10:45

Mãe que matou filha recém nascida é condenada pelo Júri do Paranoá

Ela foi condenada a oito anos de reclusão.
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2017 - 16:10

Justiça do Rio de Janeiro permite que casal cultive maconha para tratamento da filha

A finalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é combater o tráfico de narcóticos, e não impedir as pessoas de buscarem tratamentos de saúde eficazes.
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2016 - 09:07

Gari não consegue comprovar guarda judicial de filha e Tribunal nega auxílio-creche

Segundo o relator, não há como se estender a todos os empregados as normas de proteção ao trabalho da mulher com base no princípio da isonomia.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2014 - 09:34

Pais serão indenizados em R$ 120 mil por morte de filha atropelada por caminhão

Para a relatora, o argumento do motorista e do dono do caminhão sobre a participação da vítima no acidente não merece acolhimento, pois só mostra desrespeito pela vida alheia, beirando a litigância de má-fé
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2014 - 09:58

Homem é condenado a indenizar filha por abandono afetivo e material

filha, e a pena pecuniária é devida pelo abandono consciente e voluntário promovido por ele
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2014 - 15:08

TJ isenta pai de alimentar filha que vive em união estável, teve bebê e não estuda

No entendimento do relator, não é correto afirmar que a união estável equipara-se ao casamento para efeitos de emancipação, de sorte a ocasionar a extinção do poder familiar e, consequentemente, do dever de prestar alimentos
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 15:15

Justiça deixa para futuro decisão de filha ter dois pais em registro civil

Pai biológico não estabelecera nenhum vínculo afetivo com a criança, diferentemente do pai registral, que supria as necessidades materiais e afetivas da menor
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 18:00

Condenada mulher que deixou filha no carro enquanto se divertia em boate

Testemunhas ouviram a criança chorar e perceberam que ela estava trancada no carro, apesar do calor
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2013 - 17:45

Filha descoberta após 30 anos não pode reclamar de abandono afetivo

Embora o abandono afetivo dos pais em relação aos filhos ocorra quando os genitores se omitem no tocante a deveres de educação, afeto, atenção, cuidado e desvelo, essenciais ao sadio desenvolvimento da criança e do adolescente, o caso analisado apresentou outros contornos
Notícias Publicado em 21 de Maio de 2013 - 13:45

Demora em julgamento mantém mãe e filha por dois anos em cela

Mulher foi presa quando estava grávida, acusada de tráfico de drogas; Até hoje não foi julgada
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 15:45

Pensão por morte de militar deve ser dividida entre viúva e filha de casamento anterior

Após o falecimento do capitão reformado do Exército, em 2006, a União Federal instituiu o pagamento de pensão por morte às duas beneficiárias
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 12:45

Pai acusado de molestar sexualmente a filha é absolvido por contradição em depoimento

Vítima teria relatado a duas professoras da escola em que estudava que vinha sendo abusada sexualmente pelo seu pai
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 13:10

Mãe e filha são condenadas por agirem em conluio em execução

Para o Juiz, ficou evidente a tentativa de mãe e filha simularem os fatos em ação de Embargos de Terceiro, a qual tinha como objeto dos autos um veículo
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 06 de Setembro de 2012 - 12:05

Indenização por dano moral. Morte da filha da autora por ataque de cachorro.

Negligência do réu ao deixar o animal sair do portão da casa e atacar a criança na via pública.
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 18:00

Constituir nova família não exime pai de pagar pensão para primeira filha

Os desembargadores rejeitaram recurso do pai, condenando-o ao pagamento de 37% do salário mínimo em favor da primeira filha
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 31 de Maio de 2012 - 10:55

Direito civil e processual civil. Acidente automobilístico que vitimou a filha dos autores.

filha falecida, inclusive com aluguéis e com curso de especialização.
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 11:00

Tribunal fixa em nove anos pena a pai que abusou da filha de três anos

Criança era amordaçada com a própria chupeta para que os vizinhos não percebessem
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:20

Mantida indenização de R$ 192 mil por perda de esposa e filha em desabamento na Bahia

União terá que indenizar em R$ 96 mil reais por cada vítima do desabamento causado por vazamento de água

Exibindo resultado de 221 até 240 de um total de 3034

Elas receberão R$ 95.000,00 a título de danos materiais e R$ 15.000,00 para cada a título de danos morais.

A reportagem, veiculada em 2012, entrevistou Guilherme de Pádua, condenado pelo homicídio de Daniella.

Ela foi condenada a oito anos de reclusão.

A finalidade da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006) é combater o tráfico de narcóticos, e não impedir as pessoas de buscarem tratamentos de saúde eficazes.

Segundo o relator, não há como se estender a todos os empregados as normas de proteção ao trabalho da mulher com base no princípio da isonomia.

Para a relatora, o argumento do motorista e do dono do caminhão sobre a participação da vítima no acidente não merece acolhimento, pois só mostra desrespeito pela vida alheia, beirando a litigância de má-fé

filha, e a pena pecuniária é devida pelo abandono consciente e voluntário promovido por ele

No entendimento do relator, não é correto afirmar que a união estável equipara-se ao casamento para efeitos de emancipação, de sorte a ocasionar a extinção do poder familiar e, consequentemente, do dever de prestar alimentos

Pai biológico não estabelecera nenhum vínculo afetivo com a criança, diferentemente do pai registral, que supria as necessidades materiais e afetivas da menor

Testemunhas ouviram a criança chorar e perceberam que ela estava trancada no carro, apesar do calor

Embora o abandono afetivo dos pais em relação aos filhos ocorra quando os genitores se omitem no tocante a deveres de educação, afeto, atenção, cuidado e desvelo, essenciais ao sadio desenvolvimento da criança e do adolescente, o caso analisado apresentou outros contornos

Mulher foi presa quando estava grávida, acusada de tráfico de drogas; Até hoje não foi julgada

Após o falecimento do capitão reformado do Exército, em 2006, a União Federal instituiu o pagamento de pensão por morte às duas beneficiárias

Vítima teria relatado a duas professoras da escola em que estudava que vinha sendo abusada sexualmente pelo seu pai

Para o Juiz, ficou evidente a tentativa de mãe e filha simularem os fatos em ação de Embargos de Terceiro, a qual tinha como objeto dos autos um veículo

Negligência do réu ao deixar o animal sair do portão da casa e atacar a criança na via pública.

Os desembargadores rejeitaram recurso do pai, condenando-o ao pagamento de 37% do salário mínimo em favor da primeira filha

filha falecida, inclusive com aluguéis e com curso de especialização.

Criança era amordaçada com a própria chupeta para que os vizinhos não percebessem

União terá que indenizar em R$ 96 mil reais por cada vítima do desabamento causado por vazamento de água

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