Negada alteração de regime de bens em razão da idade do noivo à época do casamento

patrimônio na condição de herdeira única, na hipótese de ele vir a faltar antes. Na época do casamento o

Argentina é primeiro país da América Latina a autorizar casamento gay

país da América Latina e o décimo do mundo a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Noivos poderão usar a internet para dar entrada em papéis do casamento.

A entrada de papéis para casamento civil poderá passar a ser feita por meio da internet, desde que

Mulher consegue anular o casamento ao descobrir que o marido era pedófilo

Mulher que alardeou falsa gravidez para realizar casamento não indenizará marido

que pretendia a anulação do casamento. O marido argumentava que "foi vítima do golpe da gravidez".

Não é necessária escritura de pacto antenupcial para mudança de regime de casamento

Para alteração de regime de separação de bens no casamento, é desnecessária a lavratura de

Igreja anula casamento de 9 anos e livra italiano de pensão à ex

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Crime sexual. Extinção da punibilidade. Casamento da vítima com terceiro. Inadmissibilidade. Violência real.

Separação judicial litigiosa. Conduta desonrosa ou qualquer ato que importe grave violação dos deveres do casamento.

"Mudanças no Código Civil podem ensejar casamento por interesse na herança"

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Noivo que desiste do casamento oito dias antes da cerimônia não tem o dever de indenizar

Ação de Dissolução de União Estável. Base Legal para Casamento entre Pessoas do Mesmo Sexo

Sentença Civil. Fonte: Site do TJRS, Dr. Roberto Arriada Lorea - Juiz de Direito.

O período de licença por motivo de casamento pode ser considerado como tempo especial?

Período de licença por casamento pode ser considerado como tempo de exposição a agentes nocivos

Justiça reconhece violência patrimonial de gênero em cobrança movida por ex-marido após término de casamento

Contrato simulado foi objeto de chantagem.

Concessionária de energia indenizará casal por falta de energia durante casamento

A título de danos morais, a empresa deverá compensá-los em R$ 20 mil, além de R$ 2.899,50 em razão dos danos emergentes.

Comissão aprova projeto que atualiza regras para mudança de nome no RG após casamento

Mulheres e homens que adotaram sobrenome do cônjuge terão que apresentar certidão de casamento e não apenas a mulher, como é hoje.

Mulher não pode alterar nome no Brasil após casamento e divórcio ocorridos no Japão

Retificação depende de modificação do registro originário.

Espaço de eventos é condenado por se recusar a celebrar casamento homoafetivo

Casal será indenizado por danos morais.