Carrefour deve pagar horas extras a gerente de setor

A empresa alegou que o autor se enquadrava no inciso II do artigo 62 da CLT, o qual prevê que aqueles que exercem cargos de confiança podem ser dispensados do controle de jornada e, consequentemente, não ter direito ao pagamento de horas extras

Justiça do Rio condena banco por demora na fila do caixa

Juiz absolve uso de drogas em presídios de São Paulo

Lei nº 11.603, de 5 dezembro de 2007

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

Sentença. Nulidade. Extra Petita.

TST reconhece vínculo de emprego de estagiário com a Telemar

Justiça do Rio acaba com a fila para entrega de petições

A adoção de uma medida aparentemente simples acabou com um antigo problema enfrentado por milhares de pessoas que circulam pelo Fórum Central do Rio: a fila para a entrega de petições no Protocolo Geral das Varas (Proger).

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

Lei que limita tempo de fila em banco é descumprida na capital

Empregado acusado por empresa recebe indenização

Governo estuda tarifa telefônica fixa de R$ 15 para internet por linha discada

Proposta fixa tempo máximo de espera em agências bancárias

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

Comissão aprova obrigatoriedade de radares visíveis dia e noite

O Projeto de Lei 7519/10

Projeto exige sinalização em braile em shoppings

O Projeto de Lei 7440/10

Empresa de turismo é condenada

TJRJ proíbe fumo nos fóruns do Estado

Deputado propõe limite de 20 minutos para espera em fila

Ação de cobrança. Fornecimento de leite in natura.

Alegação de ausência de pagamento. Relação jurídica.

Justiça condena acusados de assaltar três postos de gasolina

Ação Penal