Comissão aprova prioridade para decisões internacionais

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

STJ analisa se comércio pode cobrar preço diferenciado com vendas em cartão de crédito

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e o Instituto de Defesa do Consumidor?DF ingressaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a cobrança diferenciada nas vendas com cartão de créditos, praticada de forma usual pelos comerciantes do País.

TST afasta revisão de cálculos em precatório complementar

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

Fiel da Igreja Adventista está livre para fazer concurso em horário que não fira sua crença

Super Receita: constitucional ou não?

TJ de Minas Gerais oculta demissões por nepotismo

Não incide imposto de renda em verbas objeto de acordo firmado entre a CEF e a ADVOCEF

Diabético tem o direito de receber medicação gratuita

Aprovadas modificações na sistemática dos precatórios na Justiça Estadual

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Oposição pode entrar na Justiça contra o presidente Lula

Negada redução de indenização por morte de duas pessoas em acidente em Minas Gerais

Paciente dada como morta estava viva

TST confirma incidência de juros de mora em precatório

Juízo da Falência da Unisa vai decidir, provisoriamente, sobre débitos trabalhistas

Jurados do caso Jackson apontam falhas da promotoria

Prazo para reclamar tributos indevidos diminui na quarta

Desmatamento na Amazônia e contrabando serão temas de audiências