Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Novo Mundo deve indenizar por inclusão no SPC

Inclusão indevida no SPC.

Revisão criminal. Estelionato previdenciário (artigo 171, parágrafo terceiro, do CP). Argüição de nulidade do processo administrativo.

Vítimas de troca de tiros em shopping devem ser indenizadas

O consentimento do ofendido na teoria geral do delito: Uma abordagem a luz da teoria da imputação objetiva

Thiago Oliveira Moreira, Bel. em Direito pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Advogado Criminalista. Ex-Professor do Curso de Direito da UERN. Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia no Curso de Direito da UFRN/CERES/Caicó. Pós-graduando em Criminologia, Direito e Processo Penal pela Universidade Potiguar. Pesquisador. Texto elaborado em 14 de julho de 2007.

Habeas corpus. Crime de furto qualificado de gado. Decretação de prisão preventiva. Ausência de fundamentação idônea. Gravidade da conduta. Clamor social.

Vale do Rio Doce é multada por protelar ação

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

Brasil Telecom é condenada a restituir em dobro quantias cobradas indevidamente de seus clientes

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas para ingresso na carreira da Magistratura, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Compete à justiça especializada julgar ação para satisfazer créditos de natureza trabalhista

Cliente apanha em supermercado e ganha direito a indenização

Operadora de celular é obrigada a incluir cliente em promoção

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

Responsabilidade civil do empregador. Caracterização. Relação de causalidade. Aplicação da teoria da concausa.

Justiça nega pedido de indenização por perda de prazo

Kaiser e agência publicitária devem indenização milionária por plágio de campanha

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Ação de reparação por perdas e danos

Estado tem mesmo de indenizar vítima de bala perdida