Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Regra da CLT garante equiparação salarial

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Português naturalizado brasileiro pede liberdade ao Supremo

CPMI dos Correios pode pedir prisão de Marcos Valério hoje

Remetido ao presidente do STJ pedido de liberdade para irmãos Cravinhos

Roubo termina em estupro e abuso

Exame de Ordem reprova 67% dos bacharéis em Pernambuco

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

"Cidade Judiciária" movimentará R$ 500 mil por mês na economia de Caxias

O complexo "Cidade Judiciária" injetará R$ 500 mil a cada mês na economia do município de Caxias, na região de Cocais, no Estado do Maranhão. Esses recursos virão dos salários dos servidores que irão integrar as unidades das Justiças federal e estadual.

STJ: arrolamento de bens não substitui depósito prévio de porcentagem do débito fiscal

"Mão própria"

Indenização por danos morais e materiais. Acidente de trabalho. Acordo em reclamação ajuizada antes da promulgação da EC n.º 45, DE 2004.

Indenização por danos morais e materiais

Fato ou fake? Revisão da Vida Toda, o STF, o INSS e os aposentados

Por Diogo da Silva Alves

Saiba os direitos do consumidor sobre as propagandas enganosas

Por Éder Pessôa, criador de conteúdo do Soluções Industriais.

A violência moral contra a mulher

Por Anderson Albuquerque.

Deputada quer mudanças nas Delegacias de Defesa da Mulher

Deputada Leticia Aguiar sugere debater e modernizar o decreto que criou as DDMs em 1997.

Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF

Lindbergh Farias, Anthony Garotinho, Wladimir Costa, Emanuel Fernandes, Eduardo Cunha, Bernardo Santana de Vasconcelos, Luiz Argôlo e Zeca Dirceu respondem ações

Agravo de instrumento. Negócios jurídicos bancários.

Caderneta de poupança. Diferenças remuneratórias. AJG. Custas judiciais.