OAB: magistrado sem ética não cumpre sua função na sociedade

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

Compra via internet acaba na Justiça

União e Sabemi terão que indenizar beneficiária de seguro de vida

Indenização beneficiária de seguro de vida.

Volks e Ariel são condenadas a indenizar por alarme defeituoso

Shopping Três Américas é condenado a indenizar por moto furtada

Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

BB não indenizará cliente por disponibilização de crédito antes da compensação

Dentista deve indenizar cliente por fornecer tratamento inadequado

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Médico só deve indenizar se ficar provada conduta omissa, afirma TJ

Furto em estacionamento dá direito a indenização

Médico que não informou sobre riscos de cirurgia deve indenizar a paciente

Universidade funciona sem autorização do MEC

CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Falta de peças necessárias pode anular agravo de instrumento

TST multa banco e pede providências à OAB contra advogado

A condenação foi imposta depois que o relator do processo, ministro João Batista Brito Pereira, constatou que o advogado do banco se utilizou de precedente inexistente para formular seu recurso.

TST garante adicional de periculosidade a telefônico

O direito à percepção do adicional de insalubridade relacionado à energia elétrica também pode ser estendido aos empregados de empresa de telefonia.

Gestação por outrem (maternidade de substituição)

José Francisco Matos. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Mestrando em Direito Civil na PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sob a orientação do Prof. Dr. Renan Lotufo. E-mail: [email protected].

Horas extras. Trabalho por produção. Trabalhador rural. Devido o pagamento da própria hora mais o respectivo adicional e não apenas este.