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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2017 - 10:40
Universitário será indenizado após faculdade perder suas notas e gerar danos
O valor da indenização foi fixado em R$ 12.000,00 (doze mil reais).
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2017 - 16:17
Professora ganha ação contra faculdade que usou seu nome e titulação para aprovação de curso
A 5ª Turma, no entanto, rejeitou pedido de aumento da indenização.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2017 - 16:43
Faculdade não terá de indenizar diretor que reverteu justa causa por suposto furto de HDs
A justa causa foi revertida em juízo.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2017 - 16:36
Faculdade indenizará aluno por acidente durante aula no curso de educação física
Estudante sofreu traumatismo em atividade que simulava “corrida de cegos”.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2016 - 12:24
Professor não consegue comprovar ter sido perseguido por faculdade após reprovar monografias por plágio
Ele alegava represália da instituição por ter reprovado mais de dez trabalhos de conclusão de curso.
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2016 - 16:35
Professora universitária ofendida por aluno em e-mail enviado à turma da faculdade será indenizada
A reparação pelos danos morais foi fixada em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 16:50
Faculdade é condenada a pagar indenização por danos morais por reter diploma de aluna
Estudante só recebeu certificado de conclusão de curso após quatro anos de formada
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2015 - 16:59
Faculdade é condenada a pagar indenização pela prática de propaganda enganosa
TRF da 1ª Região suspendeu as atividades concernentes aos cursos de graduação e de quaisquer outros assemelhados oferecidos pelo Centro Técnico de Anápolis (Facuni) em virtude da realização de propaganda enganosa
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2014 - 13:21
Faculdade Padrão é condenada por impedir colação de grau de formanda inadimplente
A jovem alegou que só conseguiu integrar a cerimônia após ajuizar mandado de segurança
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 13:10
Faculdade que proibiu aluna de fazer provas deve pagar danos morais
Processo de Conhecimento
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 16:45
Justiça anula jubilamento e determina que faculdade matricule estudante com necessidades especiais
Faculdade terá que reinterar estudante e prorrogar em sete anos o prazo para conclusão do curso
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 14:30
Estudante que entrou na faculdade sem concluir ensino médio não consegue mandado de segurança
Faculdade chegou a convocá-lo para fazer a matrícula, uma vez que é permitida a certificação
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2012 - 21:00
Faculdade é condenada a indenizar ex-aluna que se decepcionou com curso
A faculdade deverá indenizar moralmente em R$ 10 mil reais uma inscrita em curso posteriormente instinto por falta de estrutura da instituição
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2012 - 17:50
Turma entende que não é razoável demora excessiva em expedição de diploma por faculdade
Decisão foi tomada em processo interposto por um ex-aluno da Faro, que pretendia a expedição e o registro do diploma de conclusão do curso de engenharia elétrica
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 13:30
MPF/PA: terceira faculdade é suspensa por não ter autorização do MEC
Justiça determinou a interrupção imediata das atividades acadêmicas, matrículas e propagandas relacionadas aos cursos de graduação que a instituição oferece
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 18:00
MPF/SE processa faculdade e União por morosidade na entrega de diplomas
O tempo de espera pelo documento chegou a três anos, ocasionando danos materiais irreversíveis aos concludentes
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 12:10
Faculdade deve obedecer limite previsto em lei ao estipular valor de diploma
Formanda de Direito alega que o limite do valor estipulado por lei para a emissão do diploma universitário é, aproximadamente, R$ 70 reais
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 15:50
Estudante da Faculdade de Campinas tem assegurado o direito de colação de grau
O juiz federal Francisco Neves, da 22ª Vara Federal de Brasília, concedeu mandado de segurança parcial à aluna da Faculdade de Campinas.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 20:15
Justiça permite que acusados de racismo expulsos da faculdade concluam curso
Liminar permite que alunos continuem nas aulas em Ribeirão Preto. Centro Universitário Barão de Mauá irá recorrer da decisão.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 18:11
MPF move ação contra faculdade de Bauru que alterou sistema de notas
Instituição também não esperou autorização do Conselho Nacional de Educação para implementar a mudança no curso de direito.