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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 12:47
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 17:06
Faculdade indenizará aluna por falta de clareza em propaganda
Valor foi fixado em R$ 1.500 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2018 - 16:37
Faculdade deve indenizar estudante esquecido na entrega do diploma
Decisão da 3ª turma Recursal Cível do JEC do RS condenou a instituição educacional ao pagamento de R$ 9.370.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Maio de 2017 - 12:39
Faculdade é condenada a indenizar por propaganda enganosa
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 7.000,00 (sete mil reais).
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Agosto de 2013 - 14:20
Abono de férias: direito do empregado ou faculdade do empregador?
Nas relações de emprego, talvez um dos momentos mais aguardados pela classe trabalhadora é o das férias. Depois de meses de trabalho árduo, encontram alento nos 30 (trinta) dias que podem usufruir para descanso, sem prejuízo de sua remuneração e com, pelo menos, 1/3 a mais que o salário normal
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2013 - 10:05
Aluna impedida de efetuar matrícula em faculdade será indenizada
Ação de obrigação de fazer c/c reparação por danos morais com pedido de tutela antecipada específica
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2013 - 13:15
Faculdade deve parar de cobrar por emissão de documentos
Instituição garante que os alunos têm acesso gratuito aos documentos pela internet
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:50
Faculdade é condenada a indenizar estudante com deficiência visual
A estudante será indenizada em R$ 60 mil reais por ter sido impossibilitada de prestar o vestibular em razão da universidade não disponibilizar os meios necessários para suprir suas necessidades
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 18:10
Mais uma faculdade irregular é processada pelo MPF no Pará
MPF/PA já recebeu 6 denúncias de universidades que promovem propaganda enganosa dos cursos que oferecem
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 14:50
Cancelamento de curso na faculdade não gera dano moral
Estudante ficou inconformada com o cancelamento do curso no qual estava matriculada no último semestre da faculdade
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 20:13
Projeto proíbe venda de faculdade brasileira a grupo estrangeiro
O Projeto de Lei 7040/10
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 16:00
Negada liminar a faculdade que não quer implantar ponto eletrônico
liminar em mandado de segurança impetrado pela Fundação Faculdade de Medicina.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2010 - 10:47
3ª Turma Recursal condena Faculdade por protestar títulos indevidamente
no ano de 2004, quando pediu transferência para outra faculdade. Em 2007, o universitário foi a uma
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 17:04
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2008 - 13:14
TJMT determina que pai pague pensão até filho concluir faculdade.
determinou que um rapaz de 25 anos receba pensão alimentícia de seu pai até que ele termine a faculdade.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 16:44
MEC reconhece ilegalmente faculdade de Direito em SP
É vergonhosa a atitude do Ministério que, por certo, determinará a imediata suspensão do reconhecimento desse curso, sustentou Roberto Busato.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 10:15
Turma condena faculdade por substituição de contrato com valor alterado
Reajuste de mensalidade depois que o contrato já foi assinado não vale.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2006 - 15:08
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 12:44
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 19:55