Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2008 - 01:00

A ilegitimidade da divulgação de escutas telefônicas durante o trâmite da persecutio criminis.

). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Abril de 2008 - 01:00

Modificações da lei no campo contábil e patrimônio líquido

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da
Doutrina » Comercial Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

Nova Lei de Falências: aspectos relevantes

formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex
Doutrina » Trânsito Publicado em 16 de Julho de 2008 - 01:00

Embriaguez ao volante: notas à Lei n. 11.705/2008

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2008 - 01:00

O princípio da presunção de inocência

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 01:00

Sonegação fiscal não é delito antecedente da lavagem de dinheiro

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00

Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vida

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00

A Nova Lei de Drogas e seus reflexos na execução penal

, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2006 - 01:00

Da imposição dos termos de ajustamento de conduta no âmbito trabalhista das coletividades amparadas pelas convenções e acordos coletivos de trabalho e da segurança jurídica das relações privadas de trabalho

Dalva Santos Estanislau, Formada em 1969 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa
Doutrina » Constitucional Publicado em 26 de Janeiro de 2006 - 03:00

Súmula vinculante: uma breve análise crítica

Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e
Doutrina » Penal Publicado em 24 de Julho de 2003 - 01:00

Pena de morte

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito
Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00

Recebimento da denúncia ou queixa: Os arts. 396, caput, e 399, do CPP, com a redação da Lei n. 11.719/2008

, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no
Doutrina » Trânsito Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00

Embriaguez ao volante; exames de alcoolemia e teste do bafômetro. Uma análise do novo art. 306, caput, da Lei n. 9.503, de 23.9.1997 (Código de Trânsito Brasileiro)

, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no
Doutrina » Penal Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00

Portar droga para uso próprio é crime?

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2007 - 01:00

O prazo prescricional na cobrança da mensalidade escolar

, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Regras metodológicas para os trabalhos científicos em direito

, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Junho de 2007 - 01:00

As Forças Armadas devem ser utilizadas na prevenção e repressão ao crime organizado?

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 01:00

Os 18 anos da Constituição da República Federativa do Brasil

Obrigacional na Faculdade de Sergipe - FaSe, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de
Array Publicado em 2004-12-15T14:20:00+00:00

Negociação é palavra de ordem na nova Lei de Falências

"Toi Matos Ruiz é advogado, pós-graduado em Direito Civil e docente qualificado pela Faculdade de

Exibindo resultado de 541 até 560 de um total de 5226

). Especializando em Segurança Pública e Direitos Humanos pela Faculdade de Direito de Santa Maria

Antônio Lopes de Sá, Doutor em Ciências Contábeis pela Faculdade Nacional de Ciências Econômicas da

formado em 1968 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE). Procurador do Estado de Pernambuco, Ex

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no

Dalva Santos Estanislau, Formada em 1969 pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Santa

Civil e em Direito Público pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória. É Mestre em Direito pela FDV e

O autor, Luiz Otavio de Oliveira Amaral, é advogado militante e professor da Faculdade de Direito

, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no

, Político e Econômico. Professor no curso de pós-graduação da Faculdade de Direito Damásio E. de Jesus; no

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

, especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu

, Especialista em Direito Processual Civil e em Direito Tributário pela Faculdade de Direito de Itu

), instituição com 37 anos de tradição no ensino jurídico. O CJDJ é composto pela Faculdade de Direito (FDDJ); a

Obrigacional na Faculdade de Sergipe - FaSe, Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de

"Toi Matos Ruiz é advogado, pós-graduado em Direito Civil e docente qualificado pela Faculdade de

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