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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 17:48
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 17:30
Extravio de CTPS não gerou indenização por dano moral a empregado
Empregado teve CTPS extraviada e alegou que extravio dificultou sua colocação no novo emprego
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 12:51
Apelação cível. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Transporte aéreo. Violação de bagagem e extravio de pertences. Atraso no vôo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Dezembro de 2009 - 03:00
Incompetência absoluta do juízo. Inocorrência.
Transporte aéreo - Extravio de bagagem. Aplicação do Código de Defesa do consumidor.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2024 - 10:47
Hospital deve indenizar paciente por extravio de material biológico
A decisão reajustou o valor estabelecido em 1ª instância e fixou a quantia de R$ 10 mil, por danos morais
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2015 - 09:04
Companhias aéreas devem indenizar cliente por extravio de bagagem
Para o juiz, independentemente do momento em que se deu o extravio da mala, não pode ser afastada a responsabilidade solidária de ambas as companhias aéreas
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2013 - 15:15
Justiça condena empresa aérea por extravio de bagagem
Seus pertences foram localizados quase uma semana depois, mas peças artísticas continuam desaparecidas
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:35
Consumidor. Transporte aéreo. ?Ironman?. Extravio de bagagem do atleta.
Juizados especiais cíveis. Dano material provado. Dano moral configurado. Indenização moderada.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24
Para Justiça, comprovado extravio de bagagem deve ser indenizado
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Anchieta, que condenou a empresa Reunidas S/A Transportes Coletivos ao pagamento de R$ 4 mil por danos morais e R$ 2.906,32 por danos materiais.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Contrato de transporte aéreo. Extravio de bagagens. Aplicação do CDC.
Aduziu que tendo chegado ao seu destino lá não estavam as suas bagagens, tendo sido informado por funcionário da ré seu provável extravio.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2008 - 14:11
Cliente deve ser ressarcido por extravio de cheque da agência
cliente que sofreu prejuízos diante do extravio de um cheque de terceiro que fora depositado na conta corrente dele.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 20:23
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 12:45
Companhia aérea é condenada por extravio permanente de bagagem
Ela receberá R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos morais e R$ 2.000,00 (dois mil reais), a título de danos materiais.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Junho de 2018 - 11:03
Empresa aérea deve indenizar cliente por extravio de bagagem
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 15:52
Laboratório é condenado por extravio de material biológico
Paciente receberá indenização no valor de R$ 20 mil por danos morais
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 11:45
TAM deve indenizar passageiro por extravio de bagagem
Valor da indenização será de R$ 5 mil; Autor alegou que seria desproporcional aos danos sofridos
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:35
Empresa é condenada por extravio de bagagem na Europa
Ação de indenização por danos materiais e morais
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 18:15
Empresa é condenada por extravio de bagagem na Europa
Casal será indenizado no valor de 10 mil, a título de danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Abril de 2011 - 12:30
Apelação cível. Atraso no voo e extravio de bagagem.
Ação de indenização por danos morais e materiais. Responsabilidade da empresa aérea.