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Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 14:54
Condenada dupla que aplicava golpe do falso seqüestro
O acusado foi preso em flagrante quando se preparava para receber o resgate de uma de suas vítimas, uma senhora de 73 anos
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2006 - 09:50
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 18:39
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 15:14
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 09:13
Tribunal mantém condenação de homem por extorsão contra idosa
Réu e comparsas aplicaram golpe do falso sequestro.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 19:00
Júri de Colatina condena motorista
Motorista foi condenado a 37 anos de prisão pela participação em um crime ocorrido em Colatina, onde houve o assassinato de um comerciante
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 16:45
Acusado de integrar Liga da Justiça tem pedido de habeas corpus negado
O acusado alegou estar sofrendo constrangimento ilegal com a manutenção da sua prisão e haver falta de motivação da denúncia que resultou na abertura da ação penal contra ele.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 20:05
Ex-agente da Polícia Civil é condenado por improbidade administrativa
A 8ª Vara de Fazenda Pública de Brasília condenou um policial civil por crime de improbidade administrativa.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2005 - 12:25
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 17:00
Condenado advogado que se passava por juiz
Acusado de estelionato foi flagrado porque acabou apanhado num grampo telefônico
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 21:04
Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão
A jovem foi condenada à pena de 6 anos de reclusão, em regime semi-aberto
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2018 - 10:56
Mantida prisão de travesti acusada de exploração sexual no Distrito Federal
Ao analisar o pedido de liminar em habeas corpus, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu a medida com base na gravidade dos fatos imputados.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 18:15
Policial suspeito de agredir e quebrar nariz de advogada no CE é afastado
Policial também responde três processos por abuso de autoridade e extorsão
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 12:20
Justiça condena a 24 anos de prisão acusado de derrubar torres no AC
O acusado é responsável pela queda de três torres de alta-tensão, o que interrompeu o fornecimento de energia a 38 mil habitantes da cidade por três dias
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 19:44
Tribunal de Justiça não libera acusado de furtar cinco camionetes de luxo
"A garantia da ordem pública, fundamento para a prisão preventiva, não visa apenas prevenir a reprodução de novos fatos criminosos, mas também acautelar o meio social e a própria credibilidade da justiça", afirmou o desembargador
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:51
Preso há quase dois anos sem julgamento pede liberdade ao Supremo
A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha é relatora do Habeas Corpus (HC 101214) impetrado pela companheira de M.L.V.S. para pedir a sua liberdade, uma vez que ele está preso há 621 dias sem ter sido julgado.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2007 - 12:56
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2004 - 09:47
Justiça rápida para 16 PMs sob suspeita
Ojuiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da Auditoria Militar, decretou ontem a prisão preventiva de 16 policiais militares, um deles oficial, acusados de seqüestrar e matar, em junho deste ano, o comerciante Mário Jorge Ferreira Soares, de 28 anos, na saída de um shopping, no Cachambi.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 13:17
Câmeras Espiãs: Gravação Clandestina em Hospedagem é crime
Por Raquel Gallinati
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Doutrina » Geral Publicado em 19 de Março de 2014 - 11:40
Presídios e a teoria da dupla moral
Joaquim Barbosa visitou o monstruoso presídio central de Porto Alegre, já denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos: aqui se ?aniquila a dignidade das pessoas