Justiça rápida para 16 PMs sob suspeita

Ojuiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da Auditoria Militar, decretou ontem a prisão preventiva de 16 policiais militares, um deles oficial, acusados de seqüestrar e matar, em junho deste ano, o comerciante Mário Jorge Ferreira Soares, de 28 anos, na saída de um shopping, no Cachambi.

Fonte: O Globo

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Ojuiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira, da Auditoria Militar, decretou ontem a prisão preventiva de 16 policiais militares, um deles oficial, acusados de seqüestrar e matar, em junho deste ano, o comerciante Mário Jorge Ferreira Soares, de 28 anos, na saída de um shopping, no Cachambi. Eles foram denunciados pelo Ministério Público por roubo e extorsão mediante seqüestro. O homicídio será julgado pelo Tribunal do Júri, por não ser crime militar.

Dos 16 policiais militares, sete são do 22 BPM (Maré). Os demais são do 3 BPM (Méier). Nestes nove dias do mês de setembro, a Auditoria Militar decretou a prisão de 23 PMs (sete deles condenados). Deste total, 14 estavam lotados no quartel de Benfica. A agilidade na Justiça Militar faz parte do mutirão que o juiz, os promotores e os defensores públicos vêm promovendo para a realização de julgamentos mais rápidos para PMs e bombeiros. O objetivo é pôr um fim à impunidade.

Juiz considerou os crimes cometidos pelos policiais militares como gravíssimos

Mário Jorge foi seqüestrado por volta das 20h do dia 3 de junho na Rua Gandavo, na Zona Norte do Rio. Seu corpo foi encontrado dias depois num canal da Favela do Caratê, na Cidade de Deus. Cinco dos 16 policiais militares e a namorada de Mário, Michele Guedes de Moura, acusada de tê-lo atraído para os seqüestradores, já estavam presos.

Michele, segundo a denúncia à Auditoria Militar, telefonou para a vítima e combinou um encontro num local onde os policiais fariam uma tocaia e o abordariam. Na denúncia oferecida ao Ministério Público do Rio de Janeiro, o juiz classificou os crimes como gravíssimos, por terem sido cometidos por policiais militares. Ele explica: ?... Ao sair do estacionamento do Norte Shopping conduzindo seu carro GM Vectra, placa LCT/RJ 1756, acompanhado de Michele e Chrystiane Sampaio Aguiar (amiga da namorada de Mário), a vítima foi cercada pelos denunciados em um veículo Gol e por veículos caracterizados da PM, estando fardados, exceto o primeiro?.

O juiz relata ainda que os PMs tentaram extorquir R$ 45 mil e, mais tarde, R$ 100 mil da família do comerciante por telefone. O resgate não foi pago e, segundo a denúncia, entre os dias 3 e 5 de junho mataram Mário Jorge a tiros. Na sentença, Alexandre Abrahão justifica a importância de manter os policiais presos: ?A disposição dos acusados na execução do extenso rol de crimes apurados na investigação causa neste Magistrado a firme convicção de que não medirão esforços para eliminar pessoas e provas que os incriminem?.

Sobre o crime de formação de quadrilha, o juiz sugeriu à Central de Inquéritos que analisasse o inquérito e fizesse a denúncia ao juízo da vara comum. O juiz ressalta: ?A sensação que se tem ... é que se está diante de uma forte organização criminosa, armada, poderosa e estruturada para fazer o mal?. Serão presos um tenente, cinco sargentos, quatro cabos e seis soldados.

Os outros crimes cometidos por policiais do 22 BPM (Benfica), julgados nos dias 1 e 2 deste mês, são o de extorsão e o de roubo. A pena mais alta foi de nove anos e três meses de reclusão, aplicada ao sargento Jorge Iglesias Cáo, que comandava um grupo de quatro PMs condenados por roubarem R$ 1.950 de uma menor, em janeiro deste ano ? o caso levou menos de nove meses para ser julgado.

Em outro caso julgado, o sargento Rafael Alexandre de Souza e o soldado Sandro Alex Cavalcante Kelly, do 22 BPM (Maré), foram condenados a cinco anos e nove meses e a três anos e quatro meses de reclusão, respectivamente, além da perda da função. Eles tentaram extorquir cem reais de um vendedor que parara seu carro diante dos policiais para lhes pedir uma informação. Além de exigirem dinheiro, os PMs apontaram uma pistola e tentaram intimidá-lo pegando o seu endereço. Revoltado, o vendedor resolveu denunciá-los.

Meta da Auditoria Militar é fazer oito julgamentos no mês de setembro

Juiz, promotores e defensores, com o apoio do Tribunal de Justiça do Rio, pretendem encerrar o mês de setembro realizando oito julgamentos, quando a média mensal é de três. Segundo a estatística da Auditoria Militar, o número de processos na Justiça Militar mais do que dobrou. De 1 de julho de 2002 a 30 de junho de 2003, 438 processos foram distribuídos na auditoria, com 36 mandados de prisão expedidos. De 1 de julho do ano passado a 30 de junho deste ano, já são 964 processos, com 52 mandados de prisão. Paralelamente ao mutirão, foi criado um Grupo de Investigação e Apoio Tático (GIAT), com cinco oficiais da PM qualificados no serviço de corregedoria, para orientar os demais colegas na elaboração dos inquéritos.

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