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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 - 02:00

Habeas corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.
Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2008 - 15:12

Em São Paulo, cartão consome R$ 35 mi em compras miúdas
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

AI. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo. Guarda doméstica de animal silvestre não ameaçado de extinção.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2007 - 03:00

Embargos à arrematação. Quando realizada por preço vil (artigo 692). Art. 694, § 1º, inciso V do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 23 de Julho de 2007 - 01:00

Tutela antecipada. Concessão de pedido inaudita altera parte negado. Citação da parte demandada. Possibilidade. Ausência de demonstração do perigo de dano imediato.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2007 - 01:00

Custas. Guia Não Autenticada. Não Conhecimento. A guia de custas, quando apresentada em fotocópia, deverá ser autenticada, em obediência ao comando do artigo 830, da CLT.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 01:00

Habeas corpus liberatório. Roubo. Causa especial de aumento de pena. Emprego de arma de fogo. Excesso de prazo para a formação da culpa. Não configuração.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2007 - 01:00

Patrulheiro. Homicídio. Crime que mantém relação com as funções profissionais exercidas pela vítima. Competência da Justiça Federal. Sentença de pronúncia exarada por juízo de direito. Nulidade.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 28 de Fevereiro de 2007 - 02:00

Contribuição sindical rural. Cobrança. Inadmissibilidade.
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 03:00

Execução fiscal. Fazenda pública municipal. Isenção do pagamento das custas processuais. Art. 39, caput, da Lei nº 6.830/80. Recurso provido.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 10:20

Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 10:02

Liminar garante liberdade a líder do MST
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 29 de Maio de 2006 - 01:00

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Maio de 2006 - 01:00

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços
Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 11:14

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas
Notícias Publicado em 02 de Março de 2006 - 17:51

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2006 - 12:37

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2006 - 12:18

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 11:52

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

Exibindo resultado de 5541 até 5560 de um total de 19037

Habeas corpus. Depositário infiel. Mandado de prisão.

Em São Paulo, cartão consome R$ 35 mi em compras miúdas

AI. Ação declaratória de nulidade de ato administrativo. Guarda doméstica de animal silvestre não ameaçado de extinção.

Embargos à arrematação. Quando realizada por preço vil (artigo 692). Art. 694, § 1º, inciso V do CPC - Atualizado de acordo com a Lei nº 11.382/06.

Tutela antecipada. Concessão de pedido inaudita altera parte negado. Citação da parte demandada. Possibilidade. Ausência de demonstração do perigo de dano imediato.

Custas. Guia Não Autenticada. Não Conhecimento. A guia de custas, quando apresentada em fotocópia, deverá ser autenticada, em obediência ao comando do artigo 830, da CLT.

Habeas corpus liberatório. Roubo. Causa especial de aumento de pena. Emprego de arma de fogo. Excesso de prazo para a formação da culpa. Não configuração.

Patrulheiro. Homicídio. Crime que mantém relação com as funções profissionais exercidas pela vítima. Competência da Justiça Federal. Sentença de pronúncia exarada por juízo de direito. Nulidade.

Conflito negativo de competência. Criação de vara federal. Inquérito policial em andamento.

Contribuição sindical rural. Cobrança. Inadmissibilidade.

Execução fiscal. Fazenda pública municipal. Isenção do pagamento das custas processuais. Art. 39, caput, da Lei nº 6.830/80. Recurso provido.

Banco não pode ser executado por descumprir ordem de bloqueio

Liminar garante liberdade a líder do MST

Cidadão não Brasileiro, contratado fora do território nacional, prestando serviços no estrangeiro, ainda que para empresa nacional, não pode ajuizar reclamação trabalhista no Brasil, eis que o artigo 651 e parágrafos da CLT não agasalha tal hipótese.

Nome comercial e marca. Institutos que não se confundem porque o primeiro identifica a empresa e o segundo produtos, mercadorias e serviços

Garotinho é proibido de incitar população contra jornalistas

Projeto reduz burocracia para abertura de empresas

'Agora tenho chance de mudar a pena de morte'

Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

Juíza ameaça prender donos da Daslu se livros contábeis não aparecerem

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