Home- busca: extincao do estabelecimento
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 11:30
Empresa é condenada por acionar polícia para retirar empregado do local de trabalho
homem desconhecido, uniformizado e armado dentro do estabelecimento
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 13:01
Empresa que manteve empregados trancados enquanto realizava dispensa coletiva pagará indenização por dano moral
coletiva, mantém os empregados trancados no pátio do estabelecimento, incomunicáveis e vigiados por
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:07
Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior
exterior e discutir diretamente com representantes de outros países medidas para o estabelecimento de
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 12:30
Posto pagará conserto de veículo abastecido com combustível errado
Ao chegar ao estabelecimento, a proprietária solicitou o abastecimento da ambulância com gasolina
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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:35
STJ tranca ação de um acusado de furtar R$ 60
R$ 60 de um estabelecimento comercial. O habeas corpus era contra decisão do Tribunal de Justiça de
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 10:59
Hotel indeniza por falta de água quente
. Eles sofreram uma série de transtornos durante sua lua-de-mel no estabelecimento.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2008 - 09:59
Garçom que não denunciou furtos consegue reverter justa causa
denunciado o autor de furtos ocorridos no caixa do estabelecimento, obteve da Justiça do Trabalho a
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 27 de Outubro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.945, de 26/10/06
para o Estabelecimento de um Mecanismo Permanente de Intercâmbio de Informações sobre a Circulação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Junho de 2012 - 13:15
Apelação cível. Processual civil. Ação de usucapião. Desistência.
Retratação. Posterior sentença terminativa.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 09:54
Acusado de matar vítima de modo extremamente violento não consegue liberdade
homicídio de forma cruel. O crime foi motivado por uma briga ocorrida pouco antes no estabelecimento
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 11:32
Homicídio nos confins da vida: entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar
um conceito de “pessoa humana” para, mediante o estabelecimento de um referencial antropológico
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 12:30
Poluição sonora: bar tem que se adequar
Um bar de Uberlândia deverá adequar, no prazo de 60 dias, o seu estabelecimento às especificações
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:22
Universidade condenada por dano moral
do casamento, ela dirigiu-se a um estabelecimento comercial para realizar compras e foi informada
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 11:36
Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas
início ao curso contratado, estando o estabelecimento de ensino com as portas fechadas
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:52
Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico
estabelecimento do comércio formal, diariamente recolhiam o dinheiro obtido com a venda de entorpecentes
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 10:41
JT rejeita competência em processo movido por presidiário
O trabalho da pessoa presa dentro do estabelecimento prisional está relacionado à execução da pena
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2016 - 16:48
Protesto de CDA é possível em situações anteriores à alteração da legislação, entende STJ
Para a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), até mesmo os créditos incluídos antes da mudança na lei estão sujeitos a protesto, uma vez que a inclusão foi meramente interpretativa.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:46
Empresário que furtou sino de 400 kg de igreja prestará serviço comunitário
Ao ter conhecimento da existência do sino de bronze no gramado da igreja, o empresário pagou R$ 50,00 aos seus funcionários para que o colocassem em sua camionete
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 11:50
Extinção de ação não impede recebimento de honorários por parte de advogado
Justiça concede o pagamento dos honorários a uma advogada que não os recebeu por ter tido a sua ação extinta por desistência
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 08 de Junho de 2020 - 12:26
Clipping de Legislação (01 a 05 de Junho de 2020)
Clipping de Legislação.
