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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Questões de Direito Civil
Questões de Direito Civil, extraídas das provas para provimento do cargo de juiz do Tribunal
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2006 - 15:17
Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito
A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 15:00
Ministro Vidigal empossa novo diretor-geral, dois secretários e cinco subsecretários no STJ
cargo de diretor-geral deste Tribunal o servidor de carreira do Poder Judiciário Federal Alcides Diniz da Silva.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2004 - 07:01
Mantida participação em concurso público da Companhia de Água e Esgoto do Ceará
com os demais candidatos aprovados no concurso público e sua investidura no cargo em caso de aprovação.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 07:01
TST nega estabilidade a membro da CIPA eleito no aviso prévio
O membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA que tenha se inscrito para o cargo no
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 13:38
Ronaldo Leal inicia correição hoje no TRT de Santa Catarina
última correição de sua gestão, antes de tomar posse, em 14 de abril, no cargo de vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:27
Clipping de Legislação (22 a 26 de Fevereiro de 2021)
Clipping de Legislação.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 10:15
Varejista não tem de pagar PIS e Cofins sobre valor de descontos concedidos por fornecedores
venda, não estão sujeitos à incidência da contribuição ao PIS e da Cofins a cargo do adquirente.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2022 - 10:29
Estado Democrático de Direito: a legitimidade de Lula conquistada nas urnas bloqueio das rodovias por caminhoneiros e manifestantes de extrema direita bolsonaristas em protesto pelo resultado das eleições com interpretações equivocadas do art. 142, da CF/1988 e o espírito das leis
em 30/10/2022 com a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao cargo de presidente da república e
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 18:03
Projeto de Lei permite que servidores do Judiciário e Ministério Público possam advogar
A proposta altera o Estatuto da Advocacia, para permitir que ocupantes de cargo efetivo ou em
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2019 - 15:12
Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar
Segundo os autos, o impetrante foi considerado contraindicado para o cargo Praça da Polícia Militar
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2018 - 14:34
Jornal e editor são condenados a indenizar desembargadora por calúnia
dinheiro. I. seria indicada por Adriana para o cargo em troca de favorecer seus interesses no tribunal.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 10:32
Em caso de concurso de agentes, prescrição de ação por improbidade é contada individualmente
Público do Paraná defendia que o prazo legal de prescrição deveria ter como marco inicial a data em que o último acusado deixa o exercício do cargo.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 07 de Junho de 2016 - 11:12
A partir de quando o servidor pode ser considerado filiado ao RPPS?
seus segurados, ou seja, dos servidores titulares de cargo efetivo e de seus beneficiários.
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:56
Demissão administrativa de ex-servidora por infração disciplinar independe de condenação penal
do MS para que fosse determinada sua reintegração ao cargo, declarando nulo processo administrativo disciplinar
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2015 - 09:14
Quando houver vaga ou terceirizado, aprovado em cadastro de reserva tem direito a nomeação
reserva ser nomeado para cargo público quando, ocorrido o surgimento posterior de vagas, a administração
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 15:01
Estácio é condenada por não fornecer a professor acesso aos contracheques
Ocupante do cargo de professor auxiliar e lecionador das matérias de Direito Processual do Trabalho
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Legislação » Emendas Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 15:10
Emenda Constitucional nº 77
profissionais de saúde das Forças Armadas a possibilidade de cumulação de cargo a que se refere o art. 37, inciso XVI, alínea "c"
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 18:00
Justiça reintegra servidor demitido na época da ditadura militar
, demitido do serviço público estadual por abandono de cargo
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Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:33
Gratificação pode ser incorporada após dez anos
em razão do exercício de cargo em comissão e na forma de gratificação de função integrem como
