Execução por quantia certa

Temer aborda relação entre os poderes em aula magna

MP abre crédito para assistência a vítimas de desastres

Relator da CCJ rejeita emendas a aumento para militares

Conselho Especial do TJDFT julga inconstitucionais leis propostas por Deputados Distritais

Comissão de gestão da carreira do magistério de SP é constitucional, diz Supremo

Resolução nº 358, de 13 de Agosto de 2010

Regulamenta o credenciamento de instituições ou entidades públicas ou privadas para o processo de capacitação, qualificação e atualização de profissionais, e de formação, qualificação, atualização e reciclagem de candidatos e condutores e dá outras providências.

Lei municipal que cria banco de ração e utensílios para animais é constitucional, decide OE

Matéria não é reservada à Administração Pública

Recurso de Revista. Execução. Complementação de Aposentadoria. Base de Cálculo

Agravo de Instrumento.

Petição em Ação Monitória

Petição em Ação Monitória não Embargada. Requerimento para prosseguimento da Ação.

Civil e processual civil. Recurso especial. Renegociação de dívida.

Alteração do débito, resultando em substancial redução do saldo devedor.

PSDB questiona critérios de nomeação para o Tribunal de Contas do Pará

O partido ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4416) pedindo a concessão de liminar para suspender a eficácia do parágrafo 3º do artigo 307 da Constituição do Pará.

Juízes do CNJ anunciam mutirão carcerário no Espírito Santo

Município é responsabilizado por atraso de verbas salariais

Compra do Yahoo pela Microsoft pode prejudicar a internet, diz Google

Suspensa Lei Estadual que proíbe a prática do assédio moral

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Consumidor pode ter prazo maior para reclamar direito

Suspensa portaria que impedia cobrança de pedágio de concessionária paranaense

Justiça do Rio proíbe reajuste da passagem de trem