Estado indeniza família por morte

STJ mantém prisão de condenado pela prática de crimes contra a vida

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Rocha, negou habeas corpus a acusado de prática e tentativa de homicídio, formação de quadrilha, porte e uso ilegal de arma de fogo.

É inconstitucional a aplicação de multa progressiva por atraso no pagamento de contribuição sindical

Foi mantida a sentença.

Magistrado deve avaliar necessidade de perícia contábil

Os julgadores de Segundo Grau consideraram que cabe ao magistrado da comarca avaliar a necessidade de produção de perícia, para elucidar questões contábeis controvertidas, com amparo na legislação e jurisprudência.

Tribunal impede execução fiscal sobre bem de família

A Fazenda Nacional pretendia leiloar único bem de moradia

Desembargador determina readmissão de servidor público

O desembargador Tutmés Airan Albuquerque de Melo, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou provimento ao recurso interposto pelo município de Maceió.

Requisitos para prisão preventiva ensejam indeferimento de liberdade

Tráfico. Indícios suficientes de autoria e materialidade. Liberdade provisória. Vedação legal.

Risco à vítima e fuga justificam prisão de acusado

Presidente de associação de moradores é responsável solidário por autuação ocorrida em sua gestão

Medida Provisória nº 448, de 26/11/08

Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Saúde, dos Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 1.600.000.000,00, para os fins que especifica.

Juiz questiona Sanguinetti como testemunha de Nardoni

Desembargador mantém decisão sobre mamoplastia

TRT declara indisponibilidade de bens de empresa que não honrou acordos trabalhistas

Recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho em Minas para declarar a indisponibilidade de todos os bens das empresas executadas.

Mantida justa causa de segurança acusado de tentar homicídio

Tribunal Superior do Trabalho manteve a justa causa para a despedida de um segurança da Petrobras que, deixando o posto de trabalho, utilizou o carro e as armas da empresa para cometer duas tentativas de homicídio.

Delegado acusado de extorsão vai continuar preso

Habeas Corpus questiona suposta influência de magistrado sobre jurados

Operadora de turismo é condenada por acomodar cliente em cabine inferior

Ex-delegado acusado por homicídio não consegue relaxamento de prisão

Jornal mineiro livre de indenizar por danos morais e materiais