STF suspende pagamento de auxílio-moradia a aposentados e pensionistas do MP do Mato Grosso do Sul

OAB-SP discorda de decreto estadual que reduz honorários de advogados

Diário de Justiça traz alteração no Estatuto da Advocacia

OAB reprova advogado que assedia famílias de vítimas

CCJ torna crime hediondo o seqüestro de criança

OAB-MT tenta novamente ampliar horário de atendimento de TJ

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Justiça concede liberdade a empresários Reinaldo Pitta e Alexandre Martins

TRF4 mantém preso acusado de fraudar contas bancárias pela Internet

HC concedido ao empresário do Grupo Avestruz Master

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Busato convoca sessão extraordinária do Conselho Federal

CNDH lamenta nova morte em área de disputas agrárias no Pará

Jobim suspende decisão do TJ/RJ favorável à Arrows Petróleo do Brasil

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.

Audiências para distribuição de processos passam a ser realizadas três vezes por dia

As audiências de distribuição, da responsabilidade do presidente, serão presididas por ele ou, mediante delegação, pelo vice-presidente, Sálvio de Figueiredo Teixeira.

Aprovadas no Senado, novas leis oferecem mais proteção e saúde para mulheres

As leis ampliam proteção, saúde e direitos das mulheres em resposta ao aumento da violência e desigualdade de gênero.

Comentários ao processo estrutural no Brasil: o acesso à saúde

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Dilma destina R$ 28,9 bi para agricultura familiar, maior volume de crédito da história

O Novo Plano Safra da Agricultura Familiar 2015-2016 é o maior já lançado pelo governo federal, com um valor recorde R$ 28,9 bilhões, ou seja, 20% a mais que na safra anterior

Emenda Constitucional nº 42, de 19 de Dezembro de 2003