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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2005 - 18:56
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2009 - 12:22
Acusado por porte ilegal de armas, ex-PM é ouvido no TJ
O juiz José Nilo Ferreira, titular da 2ª Vara Criminal de Santa Cruz, ouviu o ex-PM Ricardo
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2009 - 13:05
Vaqueiro ganha na Justiça do Trabalho direito a estabilidade provisória por acidente de trabalho
O juiz Erasmo Messias de Moura Fé, titular da Vara do Trabalho de Gurupi (TO) condenou um
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2007 - 11:03
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 14:30
Ex-presidente do Corinthians é condenado por estelionato
O juiz titular da 15ª Vara Criminal Central, Marcelo Semer, condenou o ex-presidente do Sport Club
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2023 - 16:30
Liminar relevante desobriga titular de cartório a pagar salário-educação
Titular de tabelionato em Santos (SP), representado pelo escritório Coppi Advogados Associados
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:00
O poder do titular dos dados não é absoluto!
Por Gustavo Rocha.
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 18:00
Titular de cartório responde pessoalmente por dívidas trabalhistas
O cartório sequer possui personalidade jurídica, efetivando-se o vínculo empregatício diretamente com a pessoa física na titularidade do cartório
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2008 - 13:18
Vacância de cartório ocorre a partir da morte do titular.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a legalidade da inclusão do 11º Ofício do Registro de Imóveis da capital no concurso público para admissão nas atividades notariais e registrais da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro realizado em maio de 2006. Por unanimidade, a Segunda Turma do STJ rejeitou o mandado de segurança ajuizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado (Anoreg/RJ) para excluir o referido ofício por violação da Lei n. 8.935/94 e do regulamento do concurso.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 16:49
Ministro mantém afastamento de titular de cartório catarinense
Com a decisão, ficou mantido seu afastamento do cargo de Titular do Cartório do Tabelionato de Notas e Ofícios de Protestos de Forquilhinha.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 20:38
PEC proíbe que suplente seja parente do senador titular
Tramita na Câmara proposta de emenda constitucional segundo a qual cada senador será eleito com um único suplente, que não poderá ser seu parente consanguíneo ou afim até o segundo grau, ou por adoção.
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 19:29
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Novembro de 2022 - 10:28
Titular de direitos autorais não consta nas plataformas de streaming
Saiba quais são as únicas que trazem o mínimo de informações necessárias.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 12:45
Co-titular não responde pelos cheques do parceiro
Como a solidariedade decorrente da abertura de conta conjunta vale apenas perante o banco, os co-titulares não são devedores solidários e, se um deles emite cheques sem fundo, o outro não pode ser incluído nos cadastros de devedores
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 20:35
STF confirma exigência de concurso público para titular de cartório
CNJ determinou que 7.828 cartórios devem passar por concurso. Decisão poderá se aplicada em casos de questionamento da regra
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 14:00
Plano não pode excluir dependente após falecimento do titular
O Tribunal de Justiça decidiu manter a sentença em que o juiz da 4ª Vara Cível, Airton Pinheiro, reconheceu o direito da requerente manter-se inscrita no plano de saúde da qual era dependente, mesmo após o óbito de sua genitora. O juiz ainda determinou que o plano de saúde fizesse o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2009 - 11:07
Cláusula de cobertura garante entrega de bem quando falece titular
Falecendo o titular da cota de consórcio, cujo contrato de adesão foi firmado com cláusula de
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 09:56
Juiz substituto em exercício não tem equiparação total ao titular
Para substituir ou auxiliar o titular da vara do trabalho, o juiz substituto faz jus ao pagamento
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2005 - 18:33
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:38
Execução contra titular de empresa individual exige despersonalização jurídica
O entendimento é da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em declaração de nulidade processual.