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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2019 - 09:55

Sexta Turma nega pedido de anulação e libera ação penal contra ex-governador Beto Richa

Na mesma decisão, o colegiado cassou liminar da presidência do STJ que, em janeiro deste ano, havia suspendido o curso da ação penal até o julgamento do mérito do habeas corpus.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 10:33

Justiça mantém condenação de réu que matou namorado da ex-companheira

Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Abril de 2019 - 11:52

Mulher deve restituir ao ex-marido parte da rescisão trabalhista de empregada doméstica

O valor a ser devolvido é de R$ 2.196,26 (dois mil, cento e noventa e seis reais e vinte e seis centavos).
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:02

Ex-prefeito de Tabatinga é condenado por favorecer parentes de vice-prefeita

Político foi processado por improbidade administrativa.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 15:34

Empresa indenizará família de ex-trabalhador vítima de câncer por exposição ao amianto

Indenização foi fixada em R$ 50 mil para cada.
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 15:43

Homem que matou ex-companheira a tiros é condenado a 30 anos de prisão

Júri foi realizado na Comarca de Casa Branca.
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 13:08

Empresa é condenada por motivar inscrição de nome de ex-empregada no Serasa

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 09:39

Ex-prefeito de São Paulo deve indenizar promotor por danos morais

Valor foi fixado em R$ 200 mil.
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2018 - 14:23

Edson Fachin nega suspender ação penal contra ex-presidente Lula no caso Odebrecht

Ministro considerou que decisão de comitê da ONU não tem feito na esfera penal e enviou processo para julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 12:16

Ricardo Lewandowski autoriza Folha a entrevistar o ex-presidente Lula na prisão

Ministro julgou procedente a reclamação.
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2018 - 09:28

TRF-4 decide não examinar pedido de habeas corpus do ex-presidente Lula

Oitava Turma do tribunal julgou nesta quarta-feira (26) pedido que havia sido aceito por desembargador plantonista em julho, e depois foi negado por relator da Lava Jato na segunda instância.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2018 - 14:35

Defesa pede autorização ao TSE para ex-presidente Lula gravar vídeos em apoio a Haddad

Segundo advogados do ex-presidente, seu processo ainda não transitou em julgado e ele não perdeu
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 12:15

Ex-alunos de Medicina terão que indenizar estudante por trote agressivo

Autor receberá R$ 30 mil por danos morais.
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2018 - 16:58

Superior Tribunal de Justiça nega novo recurso pela liberdade do ex-presidente Lula

Defesa pretendia atribuir efeito suspensivo a REsp para permitir que o ex-presidente deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2018 - 14:41

Ministro Edson Fachin aceita desistência de pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Defesa desistiu do pedido para evitar que o Supremo, ao analisar o caso, decidisse sobre inelegibilidade de Lula. Ele tenta disputar a eleição, apesar de se enquadrar na lei da Ficha Limpa.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2018 - 12:24

Ex-governador do DF não consegue suspender condenação por improbidade administrativa

O ministro concluiu que o recurso submetido ao tribunal não tem plausibilidade jurídica, razão pela qual não pode ter o efeito de suspender desde logo a decisão recorrida.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 26 de Julho de 2018 - 10:36

Homem é condenado a 20 anos por matar ex que pretendia adotar uma criança

O motivo do crime foi considerado fútil pelo Conselho de Sentença, uma vez que o autor agiu porque não concordava com a intenção da vítima em adotar uma criança.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2018 - 10:24

Gebran Neto nega liminar e mantém execução da pena do ex-presidente Lula

João Pedro Gebran Neto reiterou decisão do presidente do TRF da 4ª região, que suspendeu soltura de Lula no último domingo, 8.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 10:31

Quarta Turma decide que é possível prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2018 - 09:33

Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina envio ao Supremo de recurso do ex-presidente Lula

Defesa de Lula queria salvo conduto para impedir a execução da pena a que ex-presidente foi

Exibindo resultado de 1641 até 1660 de um total de 16456

Na mesma decisão, o colegiado cassou liminar da presidência do STJ que, em janeiro deste ano, havia suspendido o curso da ação penal até o julgamento do mérito do habeas corpus.

Homem foi sentenciado a 12 anos de prisão.

O valor a ser devolvido é de R$ 2.196,26 (dois mil, cento e noventa e seis reais e vinte e seis centavos).

Político foi processado por improbidade administrativa.

Indenização foi fixada em R$ 50 mil para cada.

Júri foi realizado na Comarca de Casa Branca.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00.

Valor foi fixado em R$ 200 mil.

Ministro considerou que decisão de comitê da ONU não tem feito na esfera penal e enviou processo para julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ministro julgou procedente a reclamação.

Oitava Turma do tribunal julgou nesta quarta-feira (26) pedido que havia sido aceito por desembargador plantonista em julho, e depois foi negado por relator da Lava Jato na segunda instância.

Segundo advogados do ex-presidente, seu processo ainda não transitou em julgado e ele não perdeu

Autor receberá R$ 30 mil por danos morais.

Defesa pretendia atribuir efeito suspensivo a REsp para permitir que o ex-presidente deixasse a prisão e pudesse participar da campanha eleitoral.

Defesa desistiu do pedido para evitar que o Supremo, ao analisar o caso, decidisse sobre inelegibilidade de Lula. Ele tenta disputar a eleição, apesar de se enquadrar na lei da Ficha Limpa.

O ministro concluiu que o recurso submetido ao tribunal não tem plausibilidade jurídica, razão pela qual não pode ter o efeito de suspender desde logo a decisão recorrida.

O motivo do crime foi considerado fútil pelo Conselho de Sentença, uma vez que o autor agiu porque não concordava com a intenção da vítima em adotar uma criança.

João Pedro Gebran Neto reiterou decisão do presidente do TRF da 4ª região, que suspendeu soltura de Lula no último domingo, 8.

A decisão foi unânime.

Defesa de Lula queria salvo conduto para impedir a execução da pena a que ex-presidente foi

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