Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Advogado é fuzilado dentro de casa em Rondônia

Morte de agente penitenciário durante rebelião gera indenização

Magistrados proativos podem ajudar no combate à impunidade

Pai acusado da morte da filha em acidente de trânsito pede para não ser interpelado na Justiça

Valor de bem furtado não é determinante para aplicação de princípio da insignificância

Homicídio doloso. Prisão preventiva. Decreto original desprovido de fundamentação suficiente. Sentença de pronúncia.

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Má sinalização e sujeira em pista gera indenização

Decretada prisão de engenheiro que atropelou motociclista

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Falso médico é preso em flagrante na zona leste de SP

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Cliente receberá reparação por queda em supermercado

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Suspenso processo administrativo contra delegado da PF que prendeu Duda Mendonça

Prisão ilegal leva Estado a indenizar condutor

Acusado de exploração sexual de menores tem liminar negada no STJ

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Artigo 1º da Lei nº 2.252/54.

Suspeita de fraude anula concurso da Polícia Civil

Segundo o diretor da academia, cinco minutos antes do início da prova, um rastreamento eletrônico detectou uma ligação telefônica entre dois candidatos, que trocavam respostas dentro do banheiro