Nova súmula do STJ reconhece direito de ex-mulher à pensão por morte do ex-marido

Tribunal mantém indenização a mulher agredida pelo ex-marido

Atitude violenta configura dano moral.

Ex-mulher recebe pensão após 33 anos dedicados ao lar

Durante os 30 anos de casamento, ex-companheira nunca exerceu atividade remunerada

Mulher será indenizada por inadimplência do ex-marido

A autora receberá indenização correspondente a 50% sobre o valor do imóvel que foi retomado pelo agente financeiro em razão da inadimplência do réu

Homem indenizará ex-mulher que entrou em depressão

A mulher será indenizada moralmente em R$ 10 mil reais por ter sido constrangida e humilhada, além de ter sido ameaça de morte pelo ex-marido

Condenado homem acusado de esfaquear namorado da ex-mulher

Ação Penal

Concedido restabelecimento de pensão alimentícia a ex-mulher

Ex-mulher com aos 45 anos de idade, que não possui fonte de renda, sofre com diversas enfermidades

Juizados especiais cíveis. Civil. Graves ofensas à ex-mulher.

Autonomia das esferas penal e civil. Dano moral, na hipótese, configurado.

Mulher consegue direito à pensão por morte de ex-marido

Depoimento de irmão do falecido diz: ?meu irmão sofria de alcoolismo, em consequência da doença brigava com a esposa e vinha passar uns dias na casa da nossa mãe. Porém, nunca chegou a se separar em definitivo da esposa. Seu endereço era o mesmo de sua esposa"

Mulher, ex-companheiro e comparsa condenados pela morte de empresário

As penas são de 18 anos de reclusão, 17 e 16, respectivamente. Os réus não poderão recorrer em liberdade.

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Homem é preso após agredir a ex-mulher

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

Ex-cônjuge terá que indenizar mulher por traição

Quantia foi arbitrada em R$ 50 mil.

Ex-namorada é condenada por ofender homem e atual mulher

Indenização é de R$ 10 mil para cada um

Réu acusado de matar ex-mulher irá a júri

Réu teria provocado intencionalmente o choque de seu carro contra o dirigido pela esposa, que havia pedido a separação

Homem que matou ex-mulher terá de ressarcir o INSS

O Instituto Nacional de Seguro Social e a sociedade não podem arcar com a responsabilidade da pensão por morte para dependentes quando se trata de assassinato, uma vez que o pagamento não seria necessário se o crime não tivesse ocorrido

Agressão e ameaça à ex-mulher ensejam indenização

, condenou a um ano e dois meses de detenção um acusado de praticar crimes de lesão corporal e ameaça cometidos contra a ex-companheira.

Ex-marido que ameaça mulher deve ter prisão mantida

Mantém-se a prisão do acusado preso em flagrante por violência familiar contra a mulher, se a