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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 19:57
Mulher tem pensão por morte de ex-marido suspensa pelo TJ
A manutenção do benefício à ex-mulher poderia gerar dano irreparável a mulher com quem havia convivência de 39 anos
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2011 - 13:00
Ex-jogador de futebol é condenado a 22 anos de reclusão pela morte da ex-mulher
O ex-jogador Janken Ferraz Evangelista é acusado de matar a facadas sua ex-esposa
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2014 - 11:15
Após 18 anos, ex-marido é liberado do pagamento de pensão à ex-mulher
STJ exonerou um ex-marido da obrigação alimentar que ele teve com a ex-esposa por mais de 18 anos
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 17:40
Namoro da ex-mulher não exime ex-marido do pagamento de alimentos
Juiz afirma que não consta no processo qualquer indício de estabilidade, fidelidade, notoriedade e dependência econômica que caracterizam uma união estável
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 20:26
Ex-marido deve manter padrão de vida de filhos e ex-mulher
O genitor deve proporcionar a ex-mulher e filhos o mesmo padrão de vida que mantinham antes da separação.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:30
Ex-goleiro Bruno é condenado a 22 anos de prisão
Ele cumprirá pena por homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado; Sua ex-mulher foi absolvida
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 14:30
Homem é proibido de cessar pensão para ex
Ex-mulher tem 71 anos; Lei brasileira trata do direito aos alimentos como indisponível
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 14:10
Justiça extingue punibilidade de acusado de lesão corporal contra ex-esposa
Homem que causou lesões leves à ex-mulher é absolvido por magistrada
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2018 - 17:35
Mulher que cuidou do ex-marido mesmo separada receberá pensão por morte
Em virtude dos cuidados com o ex-companheiro, a mulher não conseguiu exercer qualquer atividade remunerada.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 11:21
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2009 - 18:29
Pensão de ex-mulher e viúva de militar deve respeitar proporção da sentença de alimentos
É indevido o rateio de pensão militar em cotas-partes iguais entre ex-mulher e viúva.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2016 - 17:23
Laudo da Polícia Federal indica que documentos do tríplex no Guarujá foram rasurados
Além do ex-presidente e de sua mulher, mais três foram indiciados.
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 11:45
Relacionamento extraconjugal não gera danos morais
Desembargadores eximiram mulher de indenizar o ex-marido por tê-lo traído
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2023 - 10:12
Turma mantém condenação de mulher que divulgou dados pessoais e se passou pela ex-namorada
O colegiado estabeleceu pena de três meses e 15 dias de detenção, em regime inicial aberto.
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2021 - 17:20
Réu é condenado a 8 anos de prisão por tentar matar ex-mulher atropelada
Segundo narra os autos, o crime doloso contra a vida não teria se consumado por circunstâncias alheias à vontade do réu, pois o veículo teria se chocado contra um obstáculo, não atingindo a vítima de forma letal.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2020 - 17:04
Juiz mantém prisão preventiva de sargento acusado de matar a mulher e ex-vizinho
Ele foi preso em flagrante no dia 13/6/2019.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 16:01
Pensão por morte será dividida igualmente entre viúva e ex-mulher que recebia alimentos
A Decisão é da 1ª turma do STJ.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 12:48
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2019 - 16:32
Desembargador decide que mulher não pode se aproximar de ex-marido
A ex-mulher alvo da decisão tem buscado atingir o ex-companheiro de todas as formas como, por
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:55
Ex-marido é condenado a indenizar mulher por machucá-la após cair de skate
O valor da indenização foi fixado em R$ 15 mil.