Mulher que fez declarações ofensivas em rede social deverá pagar indenização

Os documentos apresentados com a inicial comprovam que a ré, se referindo à ex-mulher de seu marido

Alienação sem anuência de companheiro é válida se não há publicidade da união estável

STJ negou provimento ao recurso especial interposto por uma mulher que buscava anular a alienação

Pensão para custeio de sítio não pode ser considerada verba alimentar

ex-mulher e a custar um sítio pertencente ao casal após a separação

Pensão alimentícia provisória tem efeito retroativo

pelo ex-marido à ex-mulher, depois de julgar a ação de alimentos improcedente.

Ex-juiz Rocha Mattos pede anulação de recebimento de denúncia por desembargadora do TRF-3.

A defesa do ex-juiz federal João Carlos Rocha Mattos e sua ex-mulher, Norma Regina Emílio, impetrou

Tia que abusou de sobrinho de apenas sete anos tem condenação mantida pelo Tribunal

Mulher promovia sessões pornôs

Saldo depositado em previdência fechada durante a vida conjugal não integra o patrimônio comum

A decisão foi tomada na análise do recurso em que uma mulher requereu a meação sobre o montante

Em caso de divórcio, não é possível alterar sobrenome de ex-cônjuge à revelia

recurso de ex-marido que queria, em ação de divórcio, à revelia da ex-mulher, exigir que ela deixasse

Dever de alimentar é de ambos os pais e deve ser equitativo

reduzir o valor pago por um ex-marido, a título de alimentos provisórios a sua ex-mulher e filho menor, de 30 para 10 salários mínimos.

Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira

A mulher estava grávida

Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.

Mulher casada. Penhora.

Separado de fato, homem que ainda mantém vínculo conjugal com ex-mulher, enferma, que estaria convivendo em união estável com outra pessoa, é condenado a pagar-lhe pensão alimentícia

Ex-marido foi condenado ao pagamento de uma prestação alimentícia no valor de 20% sobre seus rendimentos líquidos

HC. Ex-prefeito. Acusação de homicídios tentado e consumado contra a própria mulher. Autoria intelectual. Prisão preventiva. Motivação suficiente para a custódia cautelar e inexistência de ilegal excesso de prazo.

Vítimas de violência receberão aparelho para acionar a PM

Medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher

Justiça determina realização de cirurgia em paciente que está na fila de espera há 7 anos

Mulher rompeu ligamento do joelho.

Empresa de ônibus é condenada a pagar indenização para passageira por acidente

Mulher teve sequelas físicas permanentes.

Usucapião familiar só pode ser declarado diante de abandono do lar

com o colegiado, para ser decretado o usucapião familiar em favor da ex-mulher, o réu deveria ter

Quarta Turma decidirá sobre prisão civil por pensão alimentícia devida a ex-cônjuge

O caso diz respeito a uma execução de alimentos que foram fixados em favor da ex-cônjuge de forma

Desvios no Planejamento abasteceram caixa do Partido dos Trabalhadores, diz Polícia Federal

Ex-ministro de Dilma e Lula é preso na operação Custo Brasil sob acusação de receber propina em

Homem será indenizado em danos morais por pagar pensão a filho que não era seu

indenização que a mulher terá de pagar por danos morais ao ex-companheiro.