Justiça no país é 'relativamente honesta', diz ONG

Pai confundido com o filho em notícia de rádio é indenizado

Promotor de Justiça impetra Mandado de Segurança para manter gratificação

Permitir que cão feroz circule sem a segurança necessária é contravenção

Negada liminar a cabo acusado de participação em quadrilha exploradora de jogo do bicho no RJ

Mulher vai ser processada por deixar bebê em estacionamento

CPI: armas da polícia vão para criminosos

Transferência de universitária de curso privado para público é tema de ação no Supremo

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

Acusado de matar advogado no Espírito Santo tem HC negado no Supremo

Yoxito é condenado a mais de oito anos de prisão por intermediar morte de juiz

Acusados de envolvimento na morte de juiz em Vila Velha pedem habeas corpus

TAMG condena mãe que deixou em estado de abandono seus oito filhos menores (Ap. cv. 481.565-2)

Carregador e estudante são condenados por roubo

Decreto-Lei nº 828, de 5 de Setembro de 1969

Institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo.

Expulsão de repórter do "NYT" foi "tiro no pé", diz "Financial Times"

A afirmação foi publicada hoje pelo jornal britânico "Financial Times".

Médico acusado de participar de esquema de tráfico de órgãos tenta habeas-corpus no STJ

Montador de móveis será indenizado após passar quase quatro meses preso ilegalmente

Ele receberá R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a título de indenização pelos danos morais sofridos.

Apelação criminal. Roubo circunstanciado pelo emprego de arma de fogo (CP, Art. 157, §2º, II).

Pleito de Aplicação.

Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado

Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta, formado em 1987; cursou a Fundação Escola do Ministério Público- FEMPAR; Pós-Graduando em Direito Penal e Processo Penal pela União Dinâmica de Faculdades Cataratas - U.D.C. E-mail: [email protected].