TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente

TJ declara nula penhora de terras de ex-cônjuge

TCU condena ex-prefeito de São João (PE)

Jornal carioca terá que indenizar ex-namorada de Guga

TJ mantém decisão a favor de companheira de ex-servidor

Ex-dirigente do Hexabanco tem HC negado pelo Supremo

Marco Aurélio nega liminar ao ex-deputado André Luiz

Decisão judicial manda a mulher sair do ex-lar conjugal

OAB entra com ação pela aposentadoria de ex-preso político

Ex-PM é absolvido da Chacina de Vigário Geral

Locação prossegue com ex-cônjuge que permanece no imóvel

No caso de separação ou divórcio, a locação realizada pelo companheiro ou cônjuge prossegue em relação ao cônjuge que permanecer no imóvel, em face da comunicação da sub-rogação ao locador.

TST nega pedido de ex-funcionário da massa falida

de um ex-empregado da Cooperativa Agrícola de Cotia ? Cooperativa Central (em liquidação

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Segunda Turma do STF mantém condenação de ex-prefeito gaúcho

A relatora, ministra Ellen Gracie, em seu voto, indeferiu o HC.

Mantida decisão que condenou Golden Cross a indenizar ex-diretor

A empresa pretendia obter da Justiça do Trabalho a declaração da nulidade do contrato, porque o mesmo teria sido ajustado para vigorar por três anos, prazo superior ao permitido em lei.

Suspensão de plano odontológico. Ausência de comunicação prévia.

Manutenção de descontos nos salários. Contrangimento perante terceiro. Reparação por danos morais.

Habeas corpus. Prisão em flagrante convertida em preventiva. Roubo qualificado e latrocinio.

Garantia da ordem pública. Denegação da ordem.

Ex-marido não tem direito a receber aluguel de imóvel onde moram a ex-esposa e filhos menores

Decisão reconhece maior vulnerabilidade da mãe.

Justiça condena Garotinho, Álvaro Lins e mais oito envolvidos na Operação Gladiador

O ex-governador Anthony Garotinho, o ex-chefe de Polícia Civil do Rio e ex-deputado Álvaro Lins e

Turma suspende penhora de carro de ex-cônjuge que ainda mora com sócia de empresa agrícola

O ex-marido alegou não poderia ter o bem penhorado, pois, mesmo morando no mesmo teto da ex-mulher, comprou o carro após divórcio.