Ex-juiz Rocha Mattos tem negado sexto pedido em habeas-corpus durante o recesso

Negada liberdade a denunciado por seqüestro de parentes de ex-membro do PCC

Nula a CPI que investigou ex-presidente da Câmara de Vereadores de Campo Novo

8ª Turma especializada assegura direitos trabalhistas a ex-contratada da Fiocruz

Negado pedido para que STJ analise recurso de médico acusado de esquartejar ex-amante

Ex-prefeito de Tefé (AM) tem habeas corpus negado pela 1ª Turma

A Sexta Turma nega habeas-corpus ao ex-goleiro Edinho Nascimento

Prejudicado pedido de ex-prefeito de Maringá contra negativa de foro privilegiado

Ex-servidor que adere a plano de demissão voluntária não pode ser reintegrado ao serviço público

Ex-marido não tem direito à indenização por aluguel de imóvel comum

TCU condena ex-prefeito e empresa de Santa Barbára (BA) a devolver R$ 266 mil

PGR contesta lei do Amapá que absorveu servidores do ex-território

Ex-companheira tem direito à pensão, mas não à indenização por serviços domésticos

Turma nega recurso de réus que tentaram matar ex-companheiras por ciúme

Ex-detentores de cargo público perdem direito a foro especial, diz Supremo

Ex-prefeito de Vila Velha (ES) pede suspensão de ação penal por sonegação

Ex-presidente do Ipergs indenizará juíza a quem chamou de "advogada de pensionista"

O ex-presidente do Instituto de Previdência do Estado, Eliezer Moreira Pacheco, foi condenado pela

Mantida prisão de ex-deputado acusado de integrar esquema de corrupção da Era Gratz

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Ex-prefeito de Vila Velha pede fim de ação por crime tributário