Plenário homologa resultado do concurso do CNJ

São 177 vagas de nível médio e superior, conforme previu o edital

Aos 85 anos, paulista se forma e vai prestar Exame de Ordem

OAB-BA vai à justiça contra aumento de deputados

Estudante recém-formado da área de saúde não está obrigado a cumprir serviço militar

Prof. Damásio de Jesus participará de homenagem ao Ministério Público do Rio Grande do Sul

FGV Direito SP apresenta estudo sobre a possibilidade de colaboração sem multa no Brasil

O evento será no dia 1° de fevereiro, às 10h, em ambiente virtual

Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento, quarta, 7, 17

Live da APET analisa tributação no mercado financeiro e de capitais e o suporte para o seu desenvolvimento.

APET discute limites das alterações do crédito tributário no contencioso administrativo, quarta, 30/09, 17h, via Internet (APET)

APET discute limites das alterações do crédito tributário.

Aluna do Curso da Polícia receberá valores atrasados

Aluna que participou do curso para escrivão da Polícia Civil

Sentença determina isenção de IPVA e ICMS para portador de Síndrome de Down

Anistiado político não ganha direito a indenização por danos morais

TST já tem esboço da Escola da Magistratura do Trabalho

Tribunal de Justiça mantém sentença e universidade não poderá cobrar mensalidades vencidas

Instituição firmou TAC renunciando ao crédito.

Recurso especial. Ação de indenização por danos morais.

Produto consumido após a data de validade. Recurso improvido.

Prévio estudo de impacto ambiental para a instalação de usina hidrelétrica

A Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, em agravo de instrumento relatado pelo desembargador substituto Luiz Fernando Boller, indeferiu pretensão formulada pela empresa J. Malucelli Energia S/A e manteve determinação da Fundação do Meio Ambiente (Fatma), legitimando a exigência de estudo de impacto ambiental como condição para a instalação da Usina Hidrelétrica de Portão, entre os municípios de São José do Cerrito e Campo Belo do Sul.

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h

Norma antielisão e planejamento tributário são foco de debates organizados pela APET, nesta quarta, 15, 9h.

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas (APET)

APET oferece curso online de especialização em imposto de renda das empresas.

Defesa cibernética deve envolver todos os setores da sociedade, avaliam especialistas

O release trata das principais afirmações feitas na live que aconteceu nesta segunda-feira sobre ciberdefesa no Brasil. O evento contou com a participação do CEO da Apura S/A, Sandro Süffert; do general Guido Amin (Defesa Cibernética -Ministério da Defesa); do professor César Marcondes (ITA); do Senador Esperidião Amin (SC); e do diretor do Ieja, Tarcísio Dal Maso.

TCU determina rescisão de convênio entre BNDES e empresa elaboradora de projetos

O tribunal concluiu que o convênio beneficia indevidamente a EBP, que tem acesso à expertise e à interlocução do BNDES junto a órgãos públicos,  pois o mesmo tratamento não é dispensado a outras empresas que atuam no ramo de elaboração de projetos