O fenômeno Bullying pode gerar malefícios irreparáveis e crimes diversos.

O fenômeno Bullying é usado no sentido de identificar ações provindas dos termos zoar, gozar, tiranizar, ameaçar, intimidar, isolar, ignorar, humilhar, perseguir, ofender, agredir, ferir, discriminar e apelidar pessoas com nomes maldosos. A psiquiatria e a psicologia mostram que além do sofrimento dos jovens vítimas do fenômeno Bullying, muitos adultos ainda experimentam aflições intensas advindas de uma vida estudantil traumática.

Direito de família. Ação revisional de alimentos.

Inépcia recursal arguida pelo autor sob a alegação de repetição das teses da defesa. Impossibilidade.

Apelação crime. Demais infrações penais. ECA. Promessa de entrega de filho mediante paga ou recompensa.

HC. Art. 241. Internet. Sala de bate papo. Sigilo das comunicações. Inviabilidade.

Recurso em Habeas Corpus

Adoção - Pai Desconhecido - Guarda Provisória

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Projeto duplica pena para tortura cometida contra crianças e gestantes

Autor da proposta lembra recente caso de uma criança mantida acorrentada em Campinas para pedir o aumento da pena.

Negado HC a homem suspeito de ataque sexual contra jovem de 14 anos

Requisitos da cautelar estão presentes

Homem que matou empresário em porta de academia é condenado por latrocínio

Ação Penal

Motorista embriagado é condenado por homicídio doloso

Acusado dirigia em alta velocidade e acabou atingindo passageira de motocicleta. Reclusão será de seis anos

Família de vítima da Renascer pede R$ 1 milhão de indenização

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

Acusado de matar modelo é condenado a 18 anos

Comissão aprova projeto que prevê substituição da criança pelo responsável em ação de alimentos

Hoje, a legislação permite que crianças e adolescentes sejam representados apenas por advogado.

Justiça avalia expulsão de aluno por agressão contra colega de escola

Câmaras de gravação mostraram a cena do conflito, ocorrido na calçada em frente à saída principal do colégio

Justiça confirma internação de jovem envolvido em sequestro relâmpago

Jovem será internado após praticar cerca de três assaltos à mão armada e ter participação em dois sequetros relâmpagos, juntamente com um adulto

Rapaz que manteve relação sexual com menor de idade é absolvido

A magistrada entendeu que a vítima consentiu com ato e por isso não houve ameaça ou lesão à liberdade sexual

CNJ mantém punição a juiz da infância de Pernambuco

A decisão do plenário foi unânime.

Juíza não explica por que não transferiu menor

Locadora é absolvida pelo TJMG por falta de prova

TJ confirma condenação para casal que explorava rufianismo