Indenização a homem agredido pela própria esposa na frente da filha

Homem será indenizado em R$ 2 mil reais pela esposa desequilibrada em razão dos danos morais que

Indenização a homem que perdeu esposa em acidente na rodovia BR-280

A roda dianteira direita travou e o veículo colidiu com um barranco, no outro lado da pista

Marido ciumento que errou tiro contra o ex da esposa vai a júri popular

Um homem que atirou quatro vezes contra o veículo do ex-marido de sua esposa não conseguiu

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

Ação penal.

Policial que matou a própria esposa é condenado a 20 anos e seis meses de prisão

A juíza também analisou as circunstâncias desfavoráveis ao réu. Entre elas, o fato de que o crime deixou órfã uma criança menor, que durante três anos foi iludida de que sua mãe o teria abandonado

Lei Maria da Penha: marido responde ação mesmo com desistência da esposa

O caso foi tratado com base na Lei dos Juizados Especiais Criminais, que considera que delitos de lesão corporal leve e culposa devem ser entendidos como ações penais públicas condicionadas à representação

Hotel deve pagar R$ 280 mil a homem que perdeu a esposa em acidente

Um homem que perdeu a esposa em acidente fatal ocorrido no hotel onde passavam a lua de mel vai

Acusado de matar a esposa para acobertar outros crimes enfrentará júri

Ele deverá responder ainda por falsidade ideológica, praticada sete vezes, e falsidade documental

Empresa aérea deve indenizar pai de família por perda de bagagem de esposa e filho

Ação de Indenização por danos materiais e morais em desfavor de TAP PORTUGAL.

Professor de direito é preso no Rio suspeito de assassinar esposa

A vítma teria sido baleada durante uma briga com o marido

Morte de ciclista ébrio que invadiu rodovia não gera dano moral à esposa

Habeas corpus. Tripla tentativa de homicídio. Ex-esposa e dois amigos. Competência do Júri.

Habeas Corpus, com pedido de liminar, impetrado pela Defensoria Pública do Distrito Federal em favor de REMUALDO DE OLIVEIRA, sob a alegação de constrangimento ilegal praticado pela MM. Juíza do Primeiro Juizado Especial Criminal de Sobradinho/DF.

Policial acusado de matar a esposa é absolvido pelo júri popular

O policial civil Jorge Santana Chaib, acusado de matar em 1999 a esposa Eleuza Rocha de Oliveira

Sexta Turma define que concubina não tem direito a dividir pensão com esposa

O Superior Tribunal de Justiça negou a uma concubina o direito ao recebimento de pensão por morte de segurado legalmente casado. Por maioria, a Sexta Turma do STJ reformou acórdão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região que entendeu que a pensão deveria ser rateada entre a viúva e a concubina, diante da demonstrada dependência econômica da companheira.

Embargos de terceiro. Penhora. Imóvel. Bem de família. Argüição da esposa do devedor.

Bens de ausentes. Sucessão provisória. Ausente casado. Pedido de sucessão pela esposa.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________ - UF.

Ex-esposa e viúva possuem igualdade de direito no rateio de pensão por morte

Mantida decisão que garante pensão à ex-esposa com diploma de curso superior

Pena de seis anos em regime fechado para homem que obrigou a esposa ao sexo anal

Ex-marido que escondeu ser soropositivo poderá pagar indenização à ex-esposa