Condôminos, convivência razoável e responsabilidade.

Jaques Bushatsky, titular da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP e diretor da MDDI - Mesa de Debates do Direito Imobiliário.

Quatorze cursos reprovados continuam a funcionar no país

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos

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Projeto torna aborto crime hediondo

Fernando Collor apresenta PEC para instituir o parlamentarismo no Brasil

Pesquisa revela o pensamento da magistratura

TSE propõe ao Congresso lei "anti-caixa dois" para valer em 2006

Ronaldo e Romário não podem ser acusados de tráfico ou associação

Falta de fundamentação pode ter representação automática

Jefferson diz que recebeu R$ 4 milhões de publiciário que seria ligado a Delúbio

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Para Jobim, nova regra sobre aborto não livra médico de ação criminal

Pejotização pode levar ao fim da Previdência, alerta secretário

Substituição de 10% de CLT por PJ retiraria R$ 47 bi por ano do INSS

CFM autoriza uso da ozonioterapia em tratamentos médicos específicos

Recurso poderá ser aplicado na conduta de úlceras venosas crônicas, úlceras arteriais isquêmicas, feridas infecciosas agudas e lesões decorrentes do pé diabético

Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias

Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema

Edição especial do Conbradec celebra 75 anos do UniCuritiba

Realizado entre os dias 2 e 4 de junho, em Curitiba, o 15º Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania discutirá os desafios da cidadania no Brasil 

Filas de espera em hospitais podem acabar na justiça

Advogado especialista em direito de público e causas contra operadoras de planos de saúde esclarece questões que conduzem meio litigiosos acerca da demora por atendimento hospitalar

"Inteligência artificial pode provocar demissões injustificadas por algoritmos e gerar nova onda de judicialização na Justiça do Trabalho", afirma especialista

A ascensão da inteligência artificial no mercado de trabalho exige uma regulação urgente. Entenda os impactos no emprego e os desafios para a legislação trabalhista no Brasil