Embargos de divergência. Execução fiscal. Citação. Pessoa jurídica. Via postal. Recebimento. Representante legal.

OAB lança campanha contra a corrupção eleitoral

Planos de Saúde poderão passar a cobrir despesas com acompanhantes de idosos internados

Alteração no plano de saúde para acompanhantes idosos internados

Cobrança de contribuição sindical exige publicação de editais

STF permite que ex-jogador de futebol Freddy Rincon responda em liberdade a processo de extradição

Cheque endossado pode ser protestado

Caixa do Supermercado Extra demitida grávida será indenizada

TAM deve pagar indenização de 45,5 mil reais por danos materiais

Embargos à execução fiscal

Nulidade. Erro grosseiro no endereçamento da contestação. Revelia decretada. Sentença mantida. Preliminar afastada

Rescisão de contrato - Compra e venda de imóvel - Inadimplemento da vendedora

Erro de laboratório gera indenização na Justiça

TJ reduz alimentos de mulher que trabalha

TST dispensa precatório para débito de pequeno valor

Direito do idoso a medicamento gratuito será garantido pelo Ministério Público

Overbooking gera indenização por danos morais

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

TJMG condenada quadrilha de traficantes

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Conselho de Representantes aprova proposta da AMB contra nepotismo

TJMG condena criador de pássaros silvestres