STF recebe ADI contra lei que proíbe corte de energia, água e gás sem aviso prévio

Responsabilidade civil. Danos materiais. Queima de equipamentos eletrônicos. Oscilação de energia elétrica.

Julgamento sobre reajuste de energia elétrica é interrompido por pedido de vista

Dano material. Sobrecarga de energia provocada por raio em rede elétrica.

Ministério Público estadual não tem legitimidade para atuar em caso de corte de energia elétrica

AES Sul autorizada a recuperar energia devida por irregularidade no medidor

Presidente suspende decisão que poderia gerar aumento nas contas de energia de consumidores

-despesas) derivado, inevitavelmente, do não pagamento da energia gerada em Itaipu, entregue à AES-Tietê e distribuída aos seus consumidores".

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Créditos do empréstimo compulsório sobre energia elétrica são passíveis de cessão

Copel tenta mudar decisão que a impede de cortar energia de inadimplentes

O trâmite trata da possibilidade da empresa distribuidora de energia de suspender o fornecimento a consumidores inadimplentes.

Consumidor - Danos - Fios de energia elétrica atingido por caminhão - Responsabilidade da CPFL

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Alípio Roberto Figueiredo Cara, Juiz de Direito.

PagSeguro deve restituir mais de R$ 200 mil a hospital por fraude em boleto bancário

Em sede liminar, também foi determinado que a concessionária não corte o fornecimento de energia.

Ex-executivo da Alstom afirma que empresa pagou R$ 32 mi em suborno para servidores

Testemunha detalhou superfaturamento em venda para estatais de energia em SP

Justiça determina que Light providencie moradia para família que será retirada de terreno da empresa

A família corre risco de vida, pois a casa fica na linha de transmissão de energia

Enersul deverá indenizar dona de fazenda por incêndio na pastagem

Fogo na pastagem foi provocado por um defeito no poste de energia da empresa

Celesc indenizará consumidor após deixá-lo sem energia por 10 dias

O fornecimento de energia elétrica foi interrompido sem justificativa ou comunicação prévia dos autores

Medida Provisória nº 466, de 29 de Julho de 2009

Dispõe sobre os serviços de energia elétrica nos Sistemas Isolados e dá outras providências.

Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança. Suspensão do fornecimento do serviço de energia elétrica.

É lícita a suspensão de energia elétrica diante do inadimplemento e após prévia notificação.

Tempestade em São Paulo: especialistas debatem responsabilidades e prejuízos

Moradores de diversas regiões da capital paulista e Grande São Paulo ficam sem energia

Escola Superior do IAB oferece Curso Introdutório de Direito de Energia Elétrica

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