Acareação de forma discreta não dá direito a indenização

JT reverte justa causa de professor acusado de vender prova

Atendente do McDonald?s demitida grávida receberá indenização

Telemar terá de indenizar empregada que adquiriu LER

Patrão que jogou carimbo em empregada pagará dano moral

Revista moderada em bolsas e sacolas não constitui dano moral

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

TST assegura a trabalhador acesso mais fácil à Vara

Elementos da Equiparação Salarial

Emerson Souza Gomes, advogado trabalhistas em Joinville (SC), OAB/SC 16.243

TST mantém decisão que nega FGTS sobre honorários de advogado

Os honorários de sucumbência (pagos pela parte perdedora da ação judicial) não integram o salário ou a remuneração e não podem, portanto, ser considerados para efeitos trabalhistas ou previdenciários.

Juiz rejeita força maior e determina que fundação de Montes Claros pague verbas a professor

O magistrado rejeitou o argumento da instituição de que teria havido força maior para descumprir obrigações trabalhistas. Ele entendeu que acolher a justificativa da empregadora significaria transferir para o empregado os riscos do empreendimento.

Regulamentação permite trabalho de menor como aprendiz a partir dos 14 anos

Menor pode desempenhar todas as atividades, desde que com acompanhamento de empregado monitor, responsável pela coordenação de exercícios práticos pelas atividades em conformidade com o programa de aprendizagem

Contrato de experiência e a estabilidade acidentária

O Direito do Trabalho.

Horas extras. Exceção do artigo 62, II, da CLT.

O Salário: Definições

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado no Mato Grosso, doutor em Direito Administrativo, professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

TRT-6 condena Contax a indenizar ex-empregado por atraso no pagamento dos salários

A decisão da Primeiro Turma foi por maioria dos votos

Decisões do STF sobre “pejotização” reacendem discussão sobre esse modelo de trabalho

Advogada alerta para as características na relação com a pessoa jurídica, que podem configurar vínculo empregatício

Mantida justa causa de trabalhadora que agrediu colega de trabalho

Os pedidos apresentados na ação movida pela trabalhadora forma julgados improcedentes.

Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço

Os integrantes da Turma acolheram o voto do desembargador César Machado que, atuando como relator, negou provimento ao recurso do trabalhador, para manter a decisão do juízo da Vara do Trabalho de Ponte Nova-MG nesse aspecto.

Justiça mantém justa causa de empregado que fraudou benefício-viagem

O reclamante ocupava o cargo de analista e foi despedido por justa causa pela reclamada, com base no artigo 482, alíneas a e b da CLT – improbidade e mau procedimento.