Último dia da Promoção!!! Direitos Fundamentais nas Relações de Trabalho

Rescisão indireta. Reconhecimento de vínculo empregatício em juízo.

Senadores aprovam projeto que reconhece formalmente as centrais sindicais

Prescrição para dano moral por acidente de trabalho conta-se da aposentadoria por invalidez resultada de seqüelas da lesão

Indenização por danos decorrentes de acidente de trabalho.

Correção monetária. Época própria. A atualização monetária deve incidir desde a data da exigibilidade do salário, ou seja, o primeiro dia do mês subseqüente ao trabalhado.

Quarta Turma mantém prazo de 20 anos para pedir dano moral

Empresa é condenada por conduta anti-sindical

Conduta anti-sindical.

Penhora on-line: Injustiça através do excesso e desvirtuamento da norma legal

Thais Gutparakis de Miranda é Advogada atuante no ramo empresarial e professora de cursos preparatórios para o Exame de Ordem na disciplina de Direito Processual Civil, no Estado do Pará.

Ação de indenização por danos morais

Embargos declaratórios. Caráter infringente e intuito protelatório. Multa.

Chacareiro. Trabalhador doméstico/rural.

Terceirização. Responsabilidade subsidiária. Tomador dos serviços.

Ato cometido durante paralisação não caracteriza justa causa

Negativa de prestação jurisdicional. Ilegitimidade passiva ad causam. Cerceamento de defesa. Denunciação da lide. Multa de 1% sobre o valor da causa. Adicional de horas extras.

Questões de Ética

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Ética, extraídas das provas da OAB dos Estados de Mato Grosso, São Paulo e Distrito Federal.

TST restabelece indenização do Inter (RS) a Júnior Baiano

Equiparação salarial. Ônus da prova. Decisão regional que contraria a Súm. 06, VIII, do TST.

Equiparação salarial. Requisitos do art. 461 da CLT.

Adicional por tempo de serviço. Constituição do estado de São Paulo. Art129.

Banco omite-se e cheques sem fundos não resultam em justa causa