Advogados e juízes divergem sobre PEC dos recursos

Manifestações populares indicam que o Brasil precisa mudar a lentidão na Justiça

OAB postula constitucionalizar a defesa no inquérito

A constitucionalização do inquérito com o direito ao contraditório trará mais justiça e irá colaborar para a diminuição de erros, uma vez que o investigado poderá esclarecer eventuais dúvidas

Câmara aprova admissão pelo STF de recurso com erro formal

O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Genoíno (PT-SP) ao Projeto de Lei 1535/07, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA). Aprovada em caráter conclusivo, a proposta segue para o Senado.

Conselho aplica súmula vinculante e mantém demissão de servidora que desviava aposentarias para a própria conta

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Lei potiguar sobre vantagem pessoal é declarada inconstitucional

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

Presidente do CJF informa aos TRFs que data para desconto de inativos é 20/5/2004

Diário Oficial publica registro de frentes contra e a favor da venda de armas

PEC da Reforma Tributária traz conquistas e pontos de atenção para os setores de cultura, economia criativa e entretenimento

ABRAPE aponta a inclusão do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE) e a inserção da produção cultural no conjunto das atividades especiais no texto-base como avanços, mas destaca aspectos que precisam ser aperfeiçoados.

Para presidente do TST, aprovação da PEC do Trabalho Escravo representa evolução social

Ao prever a expropriação de terras onde haja a prática, a PEC potencializa o combate ao trabalho escravo

A prisão civil do depositário infiel determinada pela Turma Recursal

Tassus Dinamarco, Advogado, Pós-graduando em processo civil na Universidade Católica de Santos.

Contribuição sindical. Empresa sem empregados. Exclusão do recolhimento.

Empresa sem empregados. exclusão do recolhimento

Direito sindical. Conflito negativo de competência. Ação de cobrança.

STF julgará aplicação do teto em indenização de licença-prêmio não usufruída por servidor

Tema teve repercussão geral reconhecida pela Corte.

Recurso de revista. Estabilidade eleitoral prevista na lei nº 9.504/97.

Aquisição no período de projeção do aviso prévio.

Determinada alteração no Registro Civil de transexual que fez cirurgia para trocar de sexo

Prescrição. Danos morais. Doença ocupacional. DORT/LER

Agravo de instrumento em recurso de revista.

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho