Em ação de cobrança, entidade não obtém contribuição sindical de trabalhador

Em recurso ordinário que buscava o recolhimento de contribuição sindical de um trabalhador, negado pelo juízo da Vara de origem, Confederação também não obteve sucesso na demanda. A 1ª Instância registrou que o pedido não era uma ação trabalhista das mais tradicionais.

Senado coloca na internet o Portal da Transparência, com informações sobre orçamento, pessoal e licitações

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

Jamil assina decretos exonerando 80 servidores

Empresa quer participar de várias licitações para explorar lanchonetes na Câmara dos Deputados

Na ação, a empresa relata que a comissão iniciou processo licitatório por meio do edital nº 004/04, destinado à contratação de empresa especializada para exploração de restaurantes e lanchonetes na Câmara dos Deputados.

Contribuição Sindical Patronal Rural

Ação de Cobrança. Notificação Pessoal do Sujeito Passivo

Mantida anulação de alienações que teriam deixado município sem imóveis para obras

Os imóveis, de acordo com o município, teriam sido vendidos por valores inferiores aos praticados no mercado imobiliário

Concursos do DETRAN e da PCDF estão proibidos de exigir teste de barra dinâmica para mulheres

As candidatas deverão realizar teste de barra física estática, nos moldes de concursos anteriores da PCDF e da PMDF

Governo abre 1.300 vagas para concursos com salário de até R$ 8.484

Abertura de cursos de Medicina não deve sofrer limitação pelo Estado

Por Diego Weis Júnior.

Confira 13 motivos para investir em concursos públicos em 2022

O ano será de retomada dos concursos públicos, com mais de 43 mil vagas previstas no Orçamento de 2022, sancionado nesta semana.

Concurso Público. Classificação fora do contingente de vagas ofertadas inicialmente

Recurso Ordinário em Mandado de Segurança.

Ex-Prefeito de Capela do Alto é condenado por contratação irregular de funcionários

Ele deverá recompor os cofres municipais sob a forma de multa civil estimada em cinco salários recebidos à época em que ocupava a chefia do Poder Executivo local

CDH aprova reserva de 20% de vagas em concursos para negros e pardos

A senadora Ana Rita relatou o projeto na Comissão de Direitos Humanos

STJ vê conflito de competência na sucessão da RFFSA

Justiça Federal deverá analisar se a América Latina Logística (ALL) pode ser responsabilizada por dívidas previdenciárias da Rede Federal Ferroviária S.A. (RFFSA)

Ministro Celso de Mello defere diligências em ação penal contra deputado federal Alceni Guerra

O parlamentar é investigado por suposto crime de responsabilidade e fraudes em licitação por fatos acontecidos quando ele era prefeito de Pato Branco, e também teve atendido pelo ministro pedido de diligências.

Concursados revertem nomeações ilegais no MPU de Alagoas

Candidato a uma vaga num concurso público, Marco Tulio Vergeti Siqueira, 42 anos, obteve decisão favorável da Segunda Turma do Tribunal Regional Federal, em sessão de julgamento desta terça-feira (23).

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Débitos fiscais de imóveis leiloados devem ser pagos pelo dono do objeto