A Declaração Universal dos Direitos Humanos

Análise breve da Declaração dos Direitos Humanos da ONU, de 1948

Apelação cível. Direitos autorais. Ação condenatória.

ECAD. Motel. Improcedência na origem. Retransmissão radiofônica incontroversa. Direito reconhecido. Prestações vencidas no curso da lide.

Dia Mundial dos Direitos do Consumidor

"Todo o consumidor tem direito, essencialmente à segurança, à escolha, à informação e de ser ouvido".

Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos.

Questões comentadas de Direitos Difusos e Coletivos referentes à Defensoria Pública extraídas da

Questões de Direitos Difusos e Coletivos

Questões de Direitos Difusos e Coletivos, extraídas do III Concurso Público para ingresso na

Direitos do Consumidor: um caso concreto

Direito Civil, pela ESA/OAB-RJ. Especialista em Direitos do Consumidor, Direitos Humanos, Direito

Projeto cria seguro obrigatório para direitos trabalhistas

União estável: companheiros têm direitos garantidos

União estável

CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Brasileiros defendem proteção estatal de direitos trabalhistas

Projeto amplia direitos dos trabalhadores temporários

Jurisprudência do TST admite negociação de direitos

Senado dos EUA reforça direitos de prisioneiros

TST não reconhece flexibilização de direitos indisponíveis

Ayres de Brito: constitucionalismo busca concretizar direitos

de direitos individuais, posteriormente aos direitos sociais.

Transporte público e os direitos dos passageiros

Nos últimos tempos, situações de violência, vandalismo e precariedade nos ônibus têm se tornado cada vez mais comuns em diversas cidades brasileiras. O que antes parecia um receio isolado passou a integrar a rotina de milhões de pessoas que dependem do transporte público diariamente. Infelizmente, essas ocorrências vêm provocando medo, danos físicos, psicológicos e materiais — e, sobretudo, indignação.

Sintetizando os recebimentos de direitos autorais.

Como saber se estou recebendo corretamente?

Conheça os direitos previdenciários dos autistas

Neste abril azul especialista detalha quais os benefícios para os portadores desse espectro e como acessá-los

Atraso/Cancelamento de voo? Saiba seus direitos!

Dr. Tony Santtana, advogado especialista em direito do consumidor, traz orientações em casos de cancelamentos ou atrasos de voos

7 direitos previdenciários que você precisa conhecer

Por Carmem Lilian Calvo Bosquê