Câmara aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência

Proposta permite ao juiz determinar a matrícula ou transferência de dependentes da mulher vítima de violência independentemente da existência de vaga.

JT condena empresa a pagar horas extras pela supressão do intervalo da mulher

De acordo com a CLT, as mulheres têm direito a um intervalo de quinze minutos antes de jornadas extras, com o objetivo de proteger sua saúde e sua higidez física

Mulher caluniada por tia em carta ?anônima? será indenizada por dano moral

Chefe recebeu uma carta anônima com expressões pejorativas contra a autora. Preocupada com a repercussão, a empregadora optou por demiti-la, aceitando a sugestão da carta

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Mulher que fraturou o joelho em queda na calçada será indenizada

Ela receberá R$ 9.540,00 (nove mil quinhentos e quarenta reais), a título de danos morais, bem como o valor de R$ 838,00 (oitocentos e trinta e oito reais), referente aos danos materiais.

A Lei Maria da Penha e as Medidas de Proteção à Mulher

O presente trabalho tem por objeto o estudo da violência doméstica familiar contra a mulher com

OABRJ planeja fortalecimento de ações e novos projetos em defesa da mulher

Primeira iniciativa institucional será cobrar a criação de uma Deam Digital

IAB celebra Dia Internacional da Mulher e defende protagonismo feminino em posições de poder

Neste Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, o presidente nacional do Instituto dos

Mulher que teve foto íntima divulgada em grupo de WhatsApp será indenizada

A decisão foi unânime

Comissão aprova projeto que exige publicação mensal de dados da violência contra a mulher

Texto insere dispositivos na Lei Maria da Penha.

Shopping indenizará mulher que teve celular apreendido de forma ilegal por segurança

Violação do direito de privacidade.

Processo de mulher vítima de violência poderá ter prioridade automática de tramitação

Atualmente o pedido de preferência deve ser apresentado pelo advogado.

Educação aprova prioridade de matrícula para filhos de mulher vítima de violência

Emenda inserida pelo Senado pretende impor sigilo sobre os dados dos envolvidos.

Projeto obriga TVs e sites a divulgar Disque 180 em conteúdos sobre violência contra a mulher

serviço em 2018 mostram que a cada 4 minutos o Ligue 180 recebe uma denúncia de violência contra a mulher.

Juiz manda empresa pagar R$ 100 mil a ex-mulher de sócio

O valor corresponde à metade das cotas da empresa que esse sócio detém

Homem que ateou fogo à casa em que morava com sua mulher é condenado

Acusado foi condenado a quatro anos de reclusão pelo crime de incêndio que cometeu contra sua própria residência, causando queimaduras de terceiro grau em sua esposa

Casal consegue reconhecimento de filho nascido em útero de outra mulher 2

O magistrado diz que não há dúvidas quanto à exclusão da cedente da maternidade da criança.

Mulher ganha ação por publicação de foto num show de strip-tease masculino

Comissão aprova medidas que permitem monitoramento eletrônico de agressor de mulher

Para relatora, dispositivos de segurança viabilizam a verificação mais efetiva do cumprimento das medidas protetivas.