Atualização de cadernetas de poupança. Ação coletiva de consumo. Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II.

Ação Civil Pública

Direito civil. Processual civil. Responsabilidade civil.

Serviços bancários. Deficientes. Acessibilidade. Obrigação de fazer. Regulamentação. ABNT. Inexistência de ato ilícito. Dano moral. Afastamento.

Grêmio goleia o Banco Central (4x1) e se livra de pagar multa milionária

Justiça condena banco por envio de cartão de crédito sem solicitação do consumidor

Embargos de declaração. Propósito infringente. Inadequação da via recursal eleita.

Direito processual civil.

Caso Daniella Cicarelli. Improcedência da Ação

Ação de indenização dos danos morais e materiais decorrentes da má prestação dos serviços de telefonia e de internet banda larga (ADSL)

Questão milionária decidida pelo TST tem reflexos em ação por dano moral contra jornal, rádio e jornalista

Ação declaratória de inexistência de débito. Indenização por danos morais. Pedido de tutela antecipada.

Liquigás condenada a indenizar vítima de explosão com botijão

Condenação da Gol em R$ 2,1 milhões para indenizar uma das 154 vítimas do vôo 1907

Recurso em Mandado de Segurança. Execução Fiscal. Artigo 34 da lei 6.830/80

Processual Civil.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Ordinária. Plano de Saúde

Processual Civil.

Agravo Interno na Ação Rescisória. Previdência Privada. Auxílio-Cesta-Alimentação

Processual Civil.

Embargos de Declaração no Mandado de Segurança. Artigo 1.022, II, do CPC/2015

Processual Civil.

Direito processual civil. Imovel penhorado.

Doação dos executados a seus filhos menores de idade. Ausencia de registro da penhora.

Direito processual civil. Responsabilidade contratual.

Exceção de incompetência. Ação de reparação de danos. Foro de eleição. contrato de franquia.

Recurso especial direito processual civil.

Exceção de pré executividade. Impugnação. Honorários advocatícios. Provimento.

Questões de Direito Processual Civil

Questões de Direito Processual Civil, extraídas do 136º Exame da OAB/SP, selecionadas por Paula