Home- busca: direito penal medieval
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
A eternidade da vida humana em face da revolução biotecnológica
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 03:00
As excludentes da responsabilidade civil
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 01:00
Sobre o princípio do contraditório
Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2019 - 11:41
LEI Nº 13.772, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2018
de dezembro de 1940 (Código Penal), para reconhecer que a violação da intimidade da mulher
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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Novembro de 2015 - 12:03
O reconhecimento da confissão espontânea do réu na jurisprudência do STJ
formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal”
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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Março de 2014 - 14:10
Requisitos para prisão preventiva
Como é descrito no Código de Processo Penal, em qualquer fase do inquérito policial ou da instrução
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 28 de Abril de 2011 - 14:13
Embargos de declaração na lei 9099/95. Suspensão do prazo para outros recursos. Quando a pressa é inimiga da perfeição
dúvida constitui um grande passo no sentido da desburocratização e agilização do sistema penal, aliada a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 03 de Março de 2021 - 09:31
Habeas Data - Questões Atuais
Aborda questões atuais, de direito material e processual na jurisprudência sobre essa ferramenta de acesso a liberdades públicas.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Maio de 2025 - 09:43
Incorporação de gratificação e direito adquirido
A análise sobre a estabilidade financeira pós-reforma previdenciária de 2019 revela que direitos adquiridos antes da reforma, mesmo sob nova legislação, são preservados
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Blog Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:26
Educação Jurídica: Inovações no ensino do direito
como o direito é ensinado, capacitando os futuros advogados a enfrentar os desafios do cenário jurídico contemporâneo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:06
Uma triste mancha ocorreu no direito previdenciário
Por João Badari
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 10:14
OAB defende direito à sustentação oral
A proteção da Constituição e da democracia deve ser feita por todos e de forma permanente, o que pressupõe a observação do devido processo legal. O regimento interno de um tribunal não vale mais do que a Constituição e as leis
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Blog Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:59
O uso da IA no Direito
Por Adele Fonteles
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:39
O famoso direito autoral do digital
Uma das formas de arrecadação de direitos autorais fonomecânicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 05 de Abril de 2023 - 11:08
IA e direito autoral de músicas
Sem dúvida estamos diante de um dos principais temas no mundo referente ao direito autoral.
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 09:27
Streamings e sua importância ao direito autoral
De acordo com ECAD escritório de arrecadação de direitos autorais de execução pública.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 09:59
Metaverso, justiça, advocacia, direito e outras coisitas…
Por Gustavo Rocha.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2022 - 10:47
Painel jusfilosófico do Direito brasileiro contemporâneo
Definitivamente, o direito é força cultural e dotada de notária função histórica que é o de impor
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Doutrina » Civil Publicado em 21 de Julho de 2022 - 09:49
Compositor- relação de emprego- direito autoral
Como seria o direito autoral numa relação de emprego sendo o compositor considerado profissão atualmente.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Maio de 2022 - 09:37
Direito autoral digital e royalties artísticos
Vamos esclarecer a diferença mesmo que muitos insistam a usar o mesmo termo.
