Home- busca: direito militar
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2007 - 10:37
TV Globo é inocentada de violar direito autoral em abertura de novela
Violar direito autoral em abertura de novela.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00
Agravo interno. Direito tributário e fiscal. Execução fiscal. Imposto predial e taxa de lixo. Prescrição reconhecida.
Agravo interno. Direito tributário e fiscal.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00
Direito tributário. Mandado de segurança. ISSQN. Processo administrativo fiscal. Indeferimento de pedido de liminar para suspensão de inscrição em dívida ativa.
Direito tributário - mandado de segurança - ISSQN.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
HC. Execução. Falta grave. Fuga. Perda dos dias remidos. Art. 127 da LEP.
Inexistência de direito adquirido. Ordem denegada.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
Abolição da prisão civil por dívida?
trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em direito do trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 11:46
Reintegração no cargo é pessoal, mas anulação de demissão tem reflexo para herdeiros
direito de prosseguir na ação, pois, embora a reintegração no cargo público seja ato personalíssimo
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2011 - 19:31
Confundido com bandido por trajar roupas simples, cidadão será indenizado
como bandido pela apelada, este fora caçado e perseguido pela polícia até ser rendido e constrangido em público", com desrespeito ao seu direito de ir e vir.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 12:30
Agressão praticada por policiais militares gera indenização
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça reformou parcialmente sentença da Comarca de
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Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12
Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental
equilibrado para, ao final, tecer as considerações quanto a incidência das características de fundamentalidade do supramencionado direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
Serviços sociais autônomos. Regime jurídico de direito privado mitigado por normas de direito público. Admissão de pessoal.
Exigência de prévio processo seletivo de caráter objeto. Respeito aos princípios da publicidade, da impessoalidade e da moralidade. Interpretação sistemática efetiva da constituição da república.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2007 - 01:00
Três velocidades, um inimigo, nenhum direito: um esboço crítico dos modelos de "Direito" Penal propostos por Silva - Sánchez e Jakobs
Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia, Mestre em Direito Social, Pós -graduado com
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Doutrina » Internacional Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
A destituição dos administradores da Parmalat: da aplicação do direito alienígena para a não aplicação do direito pátrio
Robson Zanetti (DEA/Doctorat em Direito Privado pela Université de Paris 1 ( Panthéon-Sorbonne
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 12:50
Ferido em festa popular é indenizado.
de Patos de Minas (Alto Paranaíba), a indenizar um estudante de direito que foi agredido durante a
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 13:25
Policial condenado por tentativa de homicídio qualificado pede progressão de regime
Ele foi condenado a nove anos de reclusão, em regime fechado, pelo delito de homicídio qualificado tentado
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2015 - 15:47
Militares de carreira não podem alegar crença religiosa para faltar missões
condição de sabatista para se eximir de obrigação inerente a sua condição militar. Sendo voluntária
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:38
Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC
Policial Militar do Estado nenhuma regra que traga a exigência de índice de massa corporal como requisito para o ingresso nos quadros da PM do Estado
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Array Publicado em 2010-11-19T22:00:02+00:00
Liminar breca viagem de cinco oficiais PMs gaúchos para Abu-Dhabi
Passagens e estadia do comandante-geral da Brigada Militar, um tenente-coronel, dois majores e um
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Array Publicado em 2009-07-20T14:29:00+00:00
TJ manda absolver policial que disparou tiros durante Fórmula Truck
, absolveu o policial militar Christian Mariano Fonseca de Lima, que havia sido condenado pelo juízo da
